O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira nesta segunda-feira (13).   O parlamentar ressaltou o trabalho do músico em levar a cultura baiana para todo o mundo. “Moraes Moreira, conhecido por ser o primeiro cantor a se apresentar num trio ...

O deputado Jacó (PT) lamentou a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Um dos fundadores dos Novos Baianos, queridíssimo de todos nós e que sempre foi e será a cara da Bahia, no Brasil e ...

A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fabíola Mansur (PSB), apresentou moção de pesar lamentando o falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, que morreu aos 72 anos na manhã desta segunda-feira (13). “Primeiro cantor de trio elétrico, Moraes Moreira é um dos artistas mais espetaculares ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do professor e ex-vereador de Salvador José Carlos Melo, aos 77 anos, ocorrido no último dia 25 de março passado. Fernandes relata que o professor, advogado formado pela Universidade Federal da Bahia ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reúne nessa segunda-feira (13.04), a partir das 14h30, para apreciar proposições legislativas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais. São matérias que não são submetidas ao plenário, como indicações e moções, que sugerem ações preventivas, ...

Em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na manhã deste sábado (11), projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros ...

A Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – nesse Sábado de Aleluia, a partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São duas as matérias que integram a convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: um projeto torna obrigatória ...

O governador Rui Costa enviou mensagem ao Poder Legislativo, esta semana, alterando a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. O projeto de lei, que tramita na Casa desde o último dia 6 sob o número 23.814, se encontra em pauta aberta para análise e apresentação ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período da pandemia de coronavírus. Ele também encaminhou, na Casa, uma emenda que altera o Art. 1º do Projeto de Lei 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre ...

Suspender imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19. É o que versa o Projeto de Lei nº 23.819/2020), de autoria do deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que tramita na Assembleia Legislativa a Bahia (ALBA). A matéria foi distribuída às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em proposta para que o Estado suspenda, imediatamente, todos os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). A matéria foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Saúde e Saneamento; e Finanças, ...

Para minimizar os impactos sociais da pandemia do novo coronavírus, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prorroga para o próximo ano o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e de outros tributos estaduais que já estejam parcelados. ...

Preocupado com a qualidade da educação pública em um contexto de pandemia, o deputado Marcelo Veiga (PSB) saiu em defesa da utilização da internet como meio de acesso ao conteúdo. O parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.820/2020, que dispõe sobre a implantação de plataforma de ensino a ...

Projeto de lei que propõe a remarcação ou cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e também no sistema Ferry Boat foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), deseja que, com a medida, os consumidores sejam protegidos da Covid-19. “É uma medida de saúde pública, que vai evitar a maior proliferação do vírus”, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação 24.085/2020 endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Público Estadual durante três meses.    “É importante destacar que, diante do fechamento do comércio ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa e endereçadas aos governos do Estado e Federal, o deputado Tum (PSC) requereu ações emergenciais em favor dos municípios de  Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos.    Ao superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Ba), Franklin José Andrade Gomes, ele pediu a doação emergencial de produtos da agricultura familiar para as ...

Em meio a pandemia do novo coronavírus, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas propostas para minimizar os impactos sociais para a população baiana. O primeiro foi um projeto de lei que visa proteger as mulheres em situação de violência, assegurando “a efetividade da Lei Maria da Penha”. A comunista encaminhou também, ao governador Rui Costa, indicação sugerindo a criação de ...

Atenta às consequências sociais e econômicas provocadas pela pandemia do coronavírus, que atinge o mundo, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que pretendem diminuir os danos  causados à população baiana neste momento de exceção.    Assim, ela propõe que as passagens de transporte intermunicipais, bem como os pacotes de viagens, possam ser remarcados ou cancelados enquanto perdurar o Plano de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a criação do programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias.  O texto do parlamentar prevê, em situações de emergências sanitárias, medidas ...

Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19, o deputado Eduardo Salles (PP) propôs, na Casa Legislativa, alteração no dispositivo do Projeto de Lei  23.795/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...