O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu ao Governo do Estado que construa um hospital de campanha em Candeias. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar sugere que o hospital ocupe o espaço onde funcionava a antiga UPA da cidade. ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pelo Legislativo baiano, endereçadas aos governos federal e estadual, além da Prefeitura de Salvador, para contribuir no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus (covid-19). Parte delas atende às comunidades quilombolas e indígenas, micro e pequenas empresas e moradores da ...

Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para ...

O deputado Tum (PSC) apresentou indicação ao governador Rui Costa, pedindo que seja aberta uma linha de crédito especial emergencial para os permissionários do subsistema complementar de transporte alternativo. O parlamentar destacou que “tal medida torna-se extremamente necessária em virtude das medidas restritivas à circulação de veículos e relativas ao ...

O município de Teofilândia completou 58 anos de emancipação política e administrativa no dia 23, e a passagem da data foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo (DEM), em moção de congratulações protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. No documento, Tom contou ...

Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade,  a matéria disciplina a utilização desse ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), em reunião remota da Mesa Diretora, 27 proposições apresentadas por deputados – a quase totalidade relacionada a pandemia do novo coronavírus. Dessas, 26 foram indicações que serão encaminhadas ao governador Rui Costa, entre outras autoridades, e uma foi ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do médico soteropolitano Gilmar Calasans Lima, na segunda-feira (20), em Ilhéus. Ele morreu vítima do coronavírus. No documento, a legisladora testemunhou a dedicação do profissional de saúde, que atuou na Santa Casa ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.852/2020, que prevê a criação de linhas de crédito e microcrédito emergenciais para agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, populações indígenas e quilombolas em função da pandemia do coronavírus. De acordo com a proposição, ...

Em razão das consequências econômicas geradas pelo covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma indicação solicitando ao Governador do Estado a adoção de medidas administrativas para prorrogar, ao ano de 2021, as cobranças da taxa de licenciamento anual, de multas e do imposto sobre veículos automotores (IPVA) com vencimentos ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um projeto de lei que cria o programa Empresa Solidária. A ideia é estimular empresários a contribuírem com a rede pública de saúde fornecendo remédios, equipamentos e até ações de reformas e ampliações de unidades de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) sugeriu, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa, que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) avalie a possibilidade de reabertura do antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus, com o objetivo de se tornar ...

Para atenuar os efeitos do Covid-19 sobre a vida dos baianos, o deputado Samuel Junior (PDT) apresentou duas indicações sobre a temática na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede prorrogação para pagamento do IPVA e atendimento psicológico aos profissionais de saúde que estão tratando o coronavírus. Num dos ...

O deputado Niltinho (PP) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo coronavírus. Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, ele especifica que a medida abrange órgãos da administração direta; autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) lamentou, em moção de pesar, o falecimento do médico e ex-deputado estadual Euvaldo de Araújo Maia, ocorrido no dia 16. Segundo o deputado, o médico era bastante querido, extremamente dedicado e humano e deixará saudade e exemplo a ser seguido por todos que tiveram ...

O 58º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pau Brasil foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações. Criado oficialmente em 19 de abril de 1962, a cidade homenageada localiza-se no Sul da Bahia, entre Camacã e Itaju do Colônia, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado suspenda a cobrança da taxa referente a administração dos distritos industriais, “englobando a execução, manutenção, conservação e gestão de infraestrutura e funcionamento”, prevista no item 9 do Anexo II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) e o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para moradores de municípios que tiveram estado de calamidade público reconhecido pelo Legislativo estadual. O objetivo é prevenir ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) propõe a concessão, por causa da pandemia da Covid-19, auxílio-alimentação para os religiosos do Candomblé e Umbanda, pais e mães de santo, da Bahia. Com esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar diz que, em decorrência da crise sanitária, os cultos nos terreiros estão proibidos e muitos ...

O nome do cantor e compositor Moraes Moreira, que faleceu na segunda-feira (13), pode batizar a Concha Acústica do Teatro Castro Alves de Salvador. Este é o desejo do deputado Alex Lima (PSB), que protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para nomear o espaço com o nome do artista. “É uma ...