Com o objetivo de ampliar os esforços legislativos para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa.    Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propõe a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, ...

A reabertura do Hospital Espanhol, em Salvador, foi destaque na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações ao governador Rui Costa, à primeira-dama do Estado Aline Peixoto, ao secretário de saúde Fábio Vilas-Boas, à Procuradoria Geral do Estado, através do seu procurador-geral Paulo Moreno Carvalho e ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela sua eleição como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), ocorrida no dia 30 de março.   O parlamentar salienta que o jurista assume o Coptrel, que é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional fundada em 16 de setembro de 1995. Ele ...

Atento aos impactos financeiros que a pandemia provocada pela Covid-19 pode gerar a quem trabalha na administração pública estadual e municipal, o deputado Eduardo Alencar (PSD) tem defendido a suspensão das parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos. A demanda foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº ...

Preocupada com o crescente índice de violência contra a mulher, apontado por estudos e pesquisas de instituições nacionais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que determina a oferta de aula semanal de alguma modalidade de luta corporal ou técnicas de defesa pessoal às alunas do ensino ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, aprovou nesta quinta-feira (23) por unanimidade os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios. Com isso,  já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19. Novamente, um grande ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Neusa Cadore (PT) sugere que o Estado, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, doe alimentos e kits de higiene para as comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social por consequência da Covid -19.  No documento, a parlamentar informa ao governador que ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destinadas à Presidência da República, ao Governo do Estado e para diversas prefeituras solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual do adicional de insalubridade para todas as categorias de servidores públicos que permanecem trabalhando no seu local normal ...

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou uma indicação na Casa estabelecendo que o Governo da Bahia ofereça, aos estudantes da rede estadual, aulas online e pela TVE, canal de televisão aberta e estatal. A parlamentar explica que a medida é uma ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais duas indicações, dessa vez voltadas para os prestadores de serviço de transporte escolar. “Enquanto uma das proposições apresentadas visa minimizar os danos causados nesse período de isolamento, a outra propõe mudanças em definitivo na legislação do Estado”, esclarece Olivia. Na primeira ...

A Mesa Diretora da Assembleia decidiu fazer uma severa redução de custeio para enfrentar o impacto econômico negativo carreado pela luta contra o coronavírus para as finanças estaduais. A meta é uma redução de gastos da ordem de R$2,5 milhões mensais até que o pico da pandemia tenha passado e sejam diminuídas ...

A decisão de reduzir gastos de custeio enquanto durar a quarentena foi adotada na reunião extraordinária – virtual – que a Mesa Diretora realizou na última quarta-feira. As medidas de contenção de gastos foram referendadas ontem, 22.04, de forma unânime em nova reunião virtual do colegiado, que já examinou o ...

Os chefes dos três poderes da Bahia e do Ministério Público se reuniram virtualmente na manhã desta quarta-feira (22) para avaliar o cenário estadual das ações do combate ao novo coronavírus, mantendo a sinergia que oferece respostas rápidas para as demandas inéditas trazidas pela pandemia. Todos defenderam o isolamento social e o ...

Lutando para amenizar os problemas enfrentados pela população baiana por causa do Covid-19, o deputado Capitão Alden (PSL) apresentou quatro indicações na Assembleia Legislativa. Na primeira, direcionada ao governador Rui Costa, o parlamentar sugere que os estádios de futebol de grande porte no Estado da Bahia possam ser utilizados para a construção de hospitais de campanha e ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sete projetos de lei (PL) com ações diversas, em setores como economia, saúde, religião e educação, relacionadas ao enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).     No que tange à saúde, o parlamentar defende a implementação, por parte do Executivo, do programa "Remédio em Casa", cujo objetivo é a distribuição de ...

Cinco entidades de assistência a famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social em Salvador serão beneficiadas com recursos que serão doados por servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A decisão foi tomada em reunião virtual do Conselho Executivo da Campanha de Solidariedade. Com isso, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de normatizar as medidas de prevenção contra o Covid-19 no comércio de todo o Estado. “Cumpre registrar que o escopo central desta proposição é reduzir os impactos decorrentes da pandemia enfrentada por todos os seres humanos do planeta”, explicou o ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigida ao governador Rui Costa para que o Poder Executivo estadual ajude o município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. O parlamentar relatou os prejuízos na infraestrutura da cidade, com os alagamentos de ruas, residências, ...

As medidas adotadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe em relação à epidemia do Covid-19 que abala o Brasil e o mundo foram reconhecidas pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa lhe conceda o Título de Cidadão Baiano.  O parlamentar enfileira adjetivos como “competência, dedicação, amor à medicina e à causa pública” na justificativa à matéria que tramita no Legislativo ...

Atenta aos casos de violência doméstica durante o isolamento social, a deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a implantação de delegacias eletrônicas no período da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a parlamentar, a iniciativa ...