Um serviço de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, criado pelos hospitais públicos, privados ou de campanha na Bahia. Este é o objetivo do projeto de lei de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   De ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) deu entrada, no Legislativo estadual, em projeto de resolução para que a Casa conceda o Título de Cidadão Baiano ao empresário, engenheiro, navegador e escritor ucraniano Alexey Dimitrievitch Belov, conhecido como Aleixo Belov. Caso aprovada, a honraria será entregue em sessão especial, em data e horário a serem estabelecidos pela Mesa Diretora ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa propondo a ampliação do vale-alimentação estudantil. De acordo com a sugestão do parlamentar, o auxílio deve atender, além dos estudantes da rede estadual de ensino, aqueles que integram a rede municipal de ensino de cidades com ...

Atento aos impactos negativos provocados pelas fake news em todo o país, o deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.860/2020, que prevê penalidades administrativas para o servidor público que divulgar ou compartilhar notícias falsas no Estado. Segundo a matéria, a ...

Com o objetivo de proporcionar aos servidores do Estado uma maior linha de créditos juntos as instituições financeiras, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar as margens consignáveis dos empréstimos enquanto durar a situação de emergência ...

Diante da ausência do serviço de transporte escolar, causada pela suspensão das atividades nas instituições de ensino e da crise econômica deflagrada com a pandemia do coronavírus, o deputado Pedro Tavares (DEM) pede que o Governo isente os motoristas e auxiliares de vans escolares do pagamento do IPVA. Em indicação ...

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) tem buscado a manutenção de serviços e atendimentos para o associado durante este  período de quarentena decorrente da pandemia do coronavírus.  De acordo com o presidente da associação, Nilton Viana, serviços como o salão de beleza e o restaurante do Clube ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo a aplicação de punição para quem divulgar informações falsas a respeito de epidemias, endemias ou pandemias. No texto, o chefe do Executivo argumenta que o objetivo é combater a difusão de fake news e resguardar os baianos da disseminação de ...

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei da reforma previdenciária de policiais e bombeiros militares do Estado. O projeto prevê a contribuição mensal de 9,5% para todos os segurados e pensionistas da categoria até o 31 de dezembro de 2020, inclusive para os servidores que recebem menos de R$ 5.839,45 ...

Tornar obrigatória, por parte dos bancos do Estado da Bahia, a organização de filas entre os clientes no ambiente interno e externo das agências, respeitando o distanciamento social com o espaço mínimo de um metro entre os clientes, enquanto durar a pandemia do covid-19. Este é o objetivo do Projeto ...

Um dos segmentos que mais sofrem com a pandemia de coronavírus é o da cultura. Artistas têm sofrido com o cancelamento de shows e eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Atentos ao problema, os deputados Bobô e Zó (ambos do PC do B) encaminharam indicação ao governador ...

O deputado Osni Cardoso Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo que sejam ampliados os prazos de pagamento do IPVA das frotas das empresas que prestam serviços essenciais e estão mantendo os funcionários, mesmo com o isolamento social causado pela pandemia do covid-19. ...

Para atenuar as dificuldades financeiras decorrentes do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam contribuir com os pequenos e micros empresários na retomada da atividade econômica. Ela propõe a criação do plano de auxílio e recuperação econômico-financeira ...

A liberação da utilização dos recursos disponíveis para os projetos baianos, financiados e apoiados pelo Ponto de Cultura. Essa foi a indicação que a deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada junto a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada aos ministérios da Cidadania e do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, apresentou moção de pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt, ex-presidente do Esporte Clube Bahia, na madrugada desta segunda-feira (4), por volta de 0h40, aos 76 anos. “Schmidt tem a sua história mesclada entre a política – na qual ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) também apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do advogado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Roth Schmidt, aos 76 anos de idade, em Salvador.  A parlamentar manifestou profundo pesar pela morte do amigo e relembrou a atuação que tiveram na ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações e de esperança às populações dos 36 municípios baianos que comemoram o aniversário de emancipação política e administrativa agora em maio. As cidades registradas como fundadas neste mês são: Paripiranga, Glória, Ibipitanga, Maragogipe, Barro Preto, ...

Os 30 anos da mulher na Polícia Militar da Bahia estão sendo comemorados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou uma moção de aplauso na qual ressalta o momento marcante para a instituição. No documento, o petista lembrou que as primeiras mulheres ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou moção de aplausos ao juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho por autorizar a transferência de R$ 40.257,94 para os municípios que compõem a comarca de Chorrochó. Os recursos, provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional, serão aplicados em ações de combate ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei propondo a criação de uma Central Única de Regulação, da Fila Única Estadual e de uma Central de Informações voltadas para o atendimento de pessoas com covid-19. No Projeto de Lei 23.858/2020, o parlamentar ...