O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a divulgarem, por meio de SMS, informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate àCovid-19. Conforme a matéria, o conteúdo informativo deverá ser enviado para toda ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.830/2020, que prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário de Salvador, operado pela CCR Metrô Bahia, para os profissionais de saúde, segurança e limpeza pública enquanto perdurar o ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação  endereçada ao governador na Bahia para viabilização de medidas de acesso, por meio da ferramenta digital aplicativo - APP, de informações médicas dos pacientes com Covid-19 internados nas Unidades de Saúde públicas e privadas, no Estado da ...

Além da crise sanitária da Covid-19, o deputado Osni Cardoso (PT) mostra-se preocupado com o perigo de doenças como dengue, zika e chikungunya. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado da Bahia, a realizarem limpezas ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) insere, no rol de grupo de risco da Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período da pandemia na Bahia. O TEA, explicou o deputado ao justificar a proposta, se caracteriza pela clara deficiência da ...

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Adolfo Menezes (PSD) não deixou de lembrar a passagem dos aniversários de emancipação política dos municípios de Teixeira de Freitas e Filadélfia. Ele apresentou moções de congratulações nesse sentido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Apesar da distância entre eles (um fica no extremo sul baiano ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moções de congratulações em homenagem aos aniversários de emancipação política de quatro municípios que compõem a sua base eleitoral. Lapão, Barro Alto e João Dourado completam 35 anos de autonomia neste sábado (9). Condeúba, por sua vez, chega aos 159 anos na quinta-feira da próxima semana.  “A palavra Condeúba é de ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções congratulando-se com os municípios de Jussari, Lapão, Teixeira de Freitas e João Dourado pela passagem de seus aniversários de emancipação política. As cidades foram fundadas no dia 9 de maio de 1985 e completam ...

Um pedido de vista ao projeto de lei do Executivo sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual impediu as votações da sessão extraordinária virtual do Legislativo estadual dessa quinta-feira. O autor do pedido de vista foi o deputado Alan Sanches (DEM). Ele foi apoiado por outros parlamentares, o que na prática determinou o fim ...

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7), os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram 16 proposições apresentadas pelos deputados. Do total, 12 matérias tratam de indicações, e quatro são moções – todas, exceto uma, relacionadas às ações voltadas para o combate à pandemia do coronavírus, ainda que indiretamente, foco principal ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que estabelece obrigatoriedade as instituições bancárias e órgãos públicos localizados na Bahia a instalação de câmeras termográficas, para verificar a temperatura dos cidadãos ao entrarem nos estabelecimentos.  A parlamentar destacou que as câmeras termográficas agem com bastante eficiência dentro do processo de combate à pandemia. “Elas ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a coleta sistemática e análise de dados relativos ao coronavírus noEstado. Segundo a parlamentar, o acesso às informações deverá contribuir para o planejamento de modo a elencar as prioridades e ...

Preocupado com a situação dos trabalhadores em transportes escolares, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado para que seja concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte escolar, que atendam a todos os requisitos legais e tenham esse transporte como atividade ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) visa ajustar a conduta das chefias de todas as unidades de saúde, sejam públicas ou privadas, no tratamento igualitário de todas as categorias de saúde envolvidas no enfrentamento à pandemia, sem qualquer discriminação ou restrições de direitos. Consideram-se profissionais ...

A morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio pela Covid.19, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou em decorrência dele, incluído ato de serviço, para fins previdenciários, financeiros e trabalhistas. Isto é o que defende o deputado Capitão Alden (PSL) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao deputado federal Pastor Sargento Isidório a apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados para que as agências da Caixa Econômica Federal providenciem banheiros químicos e toldos para servirem aos “brasileiros nas quilométricas filas para receber seus auxílios emergenciais”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ele também sugere que o projeto de lei ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população de Paripiranga pela passagem dos 134 anos de emancipação política e administrativa do município. Inicialmente denominado de Patrocínio do Coité, a localidade conquistou sua autonomia em 1º de maio 1886, por meio do Decreto Estadual nº 2.553.     Na moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar relatou ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) lamentou a morte de Fernando Schmidt, em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa e endereçada aos amigos e familiares do político e ex-presidente do Bahia, que faleceu nesta segunda-feira (4), em Salvador. O legislador ressaltou a atuação de Schmidt na esfera política como vereador, secretário de governo na ...

“Fernando Roth Schmidt nos deixa órfãos de sua visão democrática, pois ao longo de sua carreira, dedicada ao magistério, à política e à gestão de um dos maiores clubes do futebol brasileiro, uniu os grupos de oposição no seu entorno”.     Foi com este sentimento que o deputado Niltinho (PP) manifestou, em documento ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo Nivaldo Magnavita, ex-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia (AEABA). “Dr. Nivaldo Magnavita morreu no último sábado, dia 2 de maio, por volta das 23:h30, no ...