Os 110 anos “de excelência na fiscalização e aplicação dos recursos públicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)” foram celebrados pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela apresentou moção de aplausos à instituição, afirmando ser “fundamental reconhecer o papel imprescindível desempenhado por ...

A morte do vice-presidente nacional do PT, Everaldo Anunciação, aos 65 anos, esta semana, consternou a Assembleia Legislativa e motivou diversas moções de pesares. A vice-presidente Fátima Nunes (PT), Vitor Bonfim (PV) e Nelson Leal (PP) protocolaram suas moções nesta quarta-feira (20). “O companheiro Everaldo muito me ajudou e apoiou ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, sugerindo a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no povoado da Peruca, município de Nova Redenção. Segundo ele, o objetivo é promover a saúde preventiva, a prática de atividades ...

As lideranças da maioria e da minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminharam à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), a indicação dos membros das bancadas que irão compor a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. O líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), indicou como membros ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a duplicação da ponte sobre o Rio Pardo, localizada na BA-634, que liga os municípios de Itambé e Ribeirão do Largo. Segundo o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, um reconhecimento pela modernização de seus serviços e pela transparência na gestão. O prêmio, conquistado em dezembro do ano passado, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, foi ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou o orgulho e a alegria de ver o Parlamento baiano agraciado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão. “Esse reconhecimento demonstra o compromisso da ALBA com a transparência e a inovação”, afirmou, em coletiva ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos a Moana dos Santos Meira da Silva, presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapae-BA). “Dona de valores sólidos de honestidade, respeito e solidariedade, herdados do lar”, ela defende a bandeira da educação como instrumento de ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que construa um Hospital Municipal em Baianópolis. No documento em que oficializou o pleito, ele disse que o objetivo é sanar a lacuna na rede de saúde pública do Oeste da Bahia, ...

“Estagiários, venham participar desse jogo de perguntas e respostas sobre o livro A Constituição em Miúdos”. O convite foi feito pela equipe da Escola do Legislativo que promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), o lançamento da Gincana do Saber 2025 - Edição Estagiários. No Plenarinho Coriolano Sales da Assembleia Legislativa ...

O Curso de Elaboração de Projetos de Leis Municipais, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, começou nesta quarta-feira com aulas nos turnos matutino e vespertino. O curso, ministrado por Ian Schwarz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, tem carga horária de 10 horas e alcançou ...

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), liderada pelo deputado Marcelino Galo, apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação, vice-presidente do PT nacional e ex-presidente estadual do partido, ocorrido nesta quarta-feira (20), em Salvador. O líder do PT solicitou que a Casa dê ciência ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, parabenizou o comerciante do município de Irecê e proprietário das tradicionais Lojas Casas Freire, Paulo Freire, pelo Título de Cidadão Ireceense recebido. No documento, o parlamentar salienta que “Paulo Freire se consolidou como um dos ...

  Projetos e reformas do Executivo, obras de infraestrutura viária e maus-tratos a animais foram alguns dos temas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Marcone Amaral (PSD), que se revezaram para também ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), a visita do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, que veio explicar quatro projetos de lei em tramitação na Casa que tratam de reestruturações nas polícias Civil e Militar e na Secretaria de Segurança Pública (SSP). ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 10.553/2007. O objetivo de Penalva é estender a gratuidade no transporte público intermunicipal para o acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição inclui a obrigatoriedade de sinalizar os assentos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) comandará, nesta quinta-feira (21), a sessão especial que concede a Comenda 2 de Julho a Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S.A, em reconhecimento ao seu trabalho e à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia. A solenidade ocorrerá ...

O plenário Orlando Spinola, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, da solenidade de entrega do “Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024”. A ALBA conquistou esse reconhecimento nacional na categoria Gestão com o projeto inovador “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou a nova versão do projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê a modificação da estrutura remuneratória de cargos de diversas carreiras do funcionalismo público estadual. A proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues em substituição ao Projeto de Lei nº 25.902/2025, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moções de congratulações, na Casa Legislativa, aos municípios de Barra do Mendes e Olindina, que no dia 14 deste mês comemoraram 67 anos de emancipação político-administrativa. No documento, o parlamentar ressaltou a resiliência do povo barra-mendense, a riqueza das suas terras, sua dedicação à ...