O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma série de indicações, exaradas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o intuito de garantir os direitos, além da proteção, dos profissionais das áreas de saúde e segurança em atuação na Bahia, durante o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento do novo ...

Uma proposição legislativa, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), apresentada na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assegura pensão diferenciada aos dependentes de servidores públicos atuantes nos serviços essenciais de combate à pandemia que faleçam em razão da contaminação por covid-19. Se aprovado e sancionado pelo governo ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao governador Rui Costa para que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), promova a intermediação e pronta disponibilização do Hospital São Lucas, no município de Itabuna, para ampliar ...

Por meio de duas  indicações direcionados ao governador do estado, Rui Costa, e ao prefeito da capital baiana, ACM Neto, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs aos gestores a elaboração de projeto de lei garantindo a manutenção do emprego de trabalhadores terceirizados que prestam serviços aos órgãos da administração direta, ...

A Assembleia de Carinho realizou, nesta quinta-feira (30), a doação de 2 mil máscaras de proteção dupla camada a hospitais da capital baiana, em mais uma ação social desempenhada pela entidade que representa o Legislativo baiano nas ações de solidariedade. Desde o início do Plano Estadual de Contingência para o ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.862/2020, que suspende “o curso dos processos administrativos disciplinares e sancionatórios” na Bahia. A medida, explicou o governador na mensagem enviada ao presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), evitará “a ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, duas proposições com o objetivo de diminuir o impacto econômico negativo causado pela pandemia do covid-19 sobre comerciantes e micro e pequenos empreendedores.  A primeira delas é um projeto de lei que determina que a Coelba ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou indicação ao governador Rui Costa na qual reivindica alteração no calendário e ampliação dos prazos para pagamento do imposto de propriedade de veículo automotor (IPVA), licenciamento anual e multas, considerando os graves problemas causados pela pandemia do coronavírus, com redução das atividades econômicas, desempregos ...

Em menos de 15 dias, o deputado Osni Cardoso (PT) apresentou duas indicações visando beneficiar comunidades rurais e famílias inseridas no CadÚnico. Ambas as iniciativas foram endereçadas ao governador Rui Costa e visam minorar as dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus. Na terça-feira (28), foi protocolada, na Secretaria da Mesa ...

Sem condições de realizar a tradicional Festa de São João na Bahia no mês de junho, em razão da pandemia do covid-19, o deputado Marcell Moraes (PSDB) propõe uma solução alternativa para resolver o problema que afeta diretamente a economia de municípios baianos. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando que o Governo do Estado que disponibilize linhas de crédito direcionadas a artistas e produtores culturais e que estabeleça isenção de ICMS para operação de compra de EPIs e mercadorias hospitalares enquanto durar a pandemia ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à coordenadora geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), Drª. Socorro Brito, pelas ações desenvolvidas no combate à pandemia do coronavírus.   “Durante o período da pandemia do covid-19, muitas têm ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou Paripiranga pela passagem dos seus 134 anos de emancipação político-administrativa, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Situado no nordeste baiano, a 340 km de Salvador, o município homenageado comemora sua autonomia no dia 1º de maio.  No documento, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) está convencido de que em 2020 os trabalhadores brasileiros não têm nenhum motivo para comemorar o 1º de Maio. Segundo ele, "em razão da pandemia do covid-19 muitos já foram demitidos e outros vivem a expectativa de perderem o emprego". No entanto, apesar da crise ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do cantor barreirense João Batista da Silva Filho, o João do Biriba, ocorrido na última terça-feira (28).  No documento, Jusmari enfatizou a arte de João do Biriba, segundo ela, “um dos mais significativos representantes da música ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a perda de Antônio Carlos Moraes Pires, Moraes Moreira, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O músico baiano faleceu no dia 13 de abril, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. No documento, o parlamentar relatou a história do ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei e uma indicação propondo que as instituições de ensino da rede privada no estado concedam aos alunos o desconto de 30% no valor das mensalidades durante o período da pandemia do coronavírus. De acordo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao Ministério da Saúde solicitando que trabalhadores e trabalhadoras de instituições financeiras sejam incluídos no rol do público alvo prioritário da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.   Na justificativa ao ...

Quem precisar sair às ruas enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual extraordinária, realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã de ontem. A aprovação unânime em dois turnos dispensou formalidades regimentais pela ...

Três emendas apresentadas durante a sessão virtual de ontem possibilitaram alterações no texto original do Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para quem sair às ruas. Agora, para que haja exigência da norma, além do município precisar do reconhecimento do estado de calamidade pública pela ...