O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu ao governador Rui Costa que conceda, através da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia, linha de crédito emergencial para os transportadores complementares da região do médio São Francisco. Os rodoviários beneficiados têm que estar cadastrados na Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia  e na Astafran - Associação dos Transportadores Rodoviários ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a instituição pelo Estado de auxílio emergencial para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros.  O parlamentar justifica a indicação por conta da diminuição da renda dos trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte coletivo, diante da pandemia do coronavírus, com o isolamento e distanciamento ...

O deputado Targino Machado (DEM), vice-presidente da Comissão Especial para Regulamentação de Transporte Complementar da ALBA, apresentou, na Casa Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que conceda auxílio emergencial aos permissionários de transporte complementar em linhas intermunicipais de pequeno porte, por causa da pandemia do novo coronavírus, e ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o Governo do Estado analise e solucione imediatamente a “enorme cratera que vem se abrindo há mais de 10 anos” no distrito de Menino Jesus, em Candeias”. Ele pede “pronta solução” e informa que, em decorrência das fortes chuvas, a situação “ vem piorando a cada dia, trazendo transtorno para toda comunidade que vive à margem da mencionada cratera”, conhecida como Favela.  Em ...

Profissionais de todas categorias que têm sua data comemorada no mês de maio foram parabenizados pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com destaque para os enfermeiros, que celebram sua data no dia 14 deste mês. “A crise que o Brasil e o ...

O deputado Dal (PP) comemorou os 34 anos de emancipação político-administrativa do município de Jaborandi, completados no dia 12 deste mês. Na moção de aplausos e congratulações apresentada na Casa Legislativa, o parlamentar parabenizou a população do município, “terra de gente hospitaleira e amiga”.  No documento, o progressista expressou solidariedade à população do município aniversariante e reafirmou o compromisso ...

Os municípios de Capim Grosso, Rafael Jambeiro, Jaguaripe e Pintadas, que comemoram emancipação política no mês de maio, foram homenageados pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “A emancipação de Capim Grosso envolveu plebiscito público e manifestação popular por uma independência ‘velha mãe’ (como era conhecida Jacobina). Nessa linha, em 9 ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou o município de São Félix do Coribe pelo aniversário de 30 anos de emancipação política, completados no dia 14. Segundo a parlamentar, foi em 1989 que o sonho dos moradores do local se tornou realidade, com as terras efetivamente desmembradas dos municípios de Santa Maria da Vitória ...

A passagem de mais um ano da fundação de Mucugê foi motivo de moção de congratulação apresentada na ALBA, pelo deputado Paulo Câmara (PSDB). O município comemora sua emancipação no dia 17 de maio. “Cidade cheia de história e belezas naturais e uma das joias da Chapada Diamantina, Mucugê se ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações com os moradores de Maragogipe, Eunápolis e Teixeira de Freitas pela passagem da data de emancipação política e administrativa destes municípios. Na primeira moção, o parlamentar se dirige ao povo de Maragogipe, no Recôncavo baiano, que comemorou 170 anos de emancipação política no último dia 8 de maio. Niltinho ...

No dia 9 de maio, os municípios de Pintadas, Barro Alto e Capim Grosso comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa, na ocasião a deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. PINTADAS Os festejos da cidade, que comemora 35 anos de emancipação político-administrativa, foram destaque na moção de congratulação apresentada por Neusa Cadore. A petista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moções de congratulações aos municípios de Arataca, Nordestina, Jussari e Capim Grosso, pela passagem do aniversário de 35 anos de emancipação política e administrativa, data festiva ocorrida no último dia 9 de maio.    O parlamentar conta que Arataca, localizado no Sul da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), três projetos de lei e reconheceu o estado de calamidade pública para 11 municípios baianos, em decorrência da pandemia do coronavírus. A sessão extraordinária virtual antecipou votações previstas para o cronograma traçado até o dia próximo dia 20. A suspeita de que uma servidora do grupo restrito de apoio ...

O projeto mais complexo aprovado na sessão que antecipou a programação de votações virtuais da Assembleia Legislativa foi o de lei complementar que alterou três leis estruturantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), matéria que sobrestava a pauta e havia sofrido pedido de vistas dos tucanos Paulo Câmara e Tiago Correia. Não foi ...

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda de receita de ICMS, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano. Essa tendência foi captada pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ...

Diante da pandemia do coronavírus, que vem matando milhares de pessoas no Brasil e já afeta seriamente a Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do curso de Extensão e Atualização para Revalidação de Diplomas de Graduação de ...

Duas linhas de crédito especial, uma com prazos de carência dilatados, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado, e outra voltada aos guias, monitores e/ou condutores de turismo foram solicitadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é diminuir impactos econômicos sobre estes setores durante a pandemia do coronavírus.  O documento referente aos micro e pequenos empresários também foi destinado ao presidente ...

Divulgação sistemática e transparente dos dados relativos à etnia, raça e gênero, relacionados à pandemia do novo coronavírus, em todos os relatórios epidemiológicos. Essa foi a solicitação feita pela deputada Olívia Santana (PC do B), em trêsindicações protocoladas essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).   Três proposições foram direcionadas para a Secretaria Estadual de Saúde ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas iniciativas que mostram sua preocupação com a área da educação. Diante da manutenção da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a socialista indicou ao presidente da República Bolsonaro a adoção de providências, junto ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu regimentalmente, na Ata dos trabalhos do Legislativo, moção de pesar em respeito à memória de duas personalidades que faleceram recentemente, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Schmidt, e o pároco João Oiticica, do município de Ilhéus.    Fernando Roth Schmidt morreu dia 4 de maio, aos 76 anos, ...