O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que concede a maior honraria do Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho, a Jaqueline Góes de Jesus,  “mulher, negra e nordestina, biomédica, pesquisadora, uma das coordenadoras da equipe que sequenciou o genoma da Covid-19 no Brasil, em tempo recorde de apenas dois dias. Soteropolitana, honra Bahia e o ...

O deputado Luciano Simões (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução no qual concede a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Arnaldo José de Oliveira Neto, “pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado da Bahia”. Ao justificar o documento, o democrata destaca que o ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na manhã desta terça-feira (2), da inauguração da TV Educativa da Bahia digital nos Territórios de Identidade Velho Chico, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande e Bacia do Rio Corrente. Além dele, também marcaram presença na ...

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada ...

Preocupada com as informações sobre o afastamento de 510 profissionais da segurança pública das atividades por conta do coronavírus, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações direcionadas às secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP) e Saúde (Sesab). A parlamentar, em uma das proposições, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa, através da Polícia Militar da Bahia, que disponibilize apoio logístico e estimule parcerias junto as prefeituras que possuam guarda municipal para organização de filas de pessoas que buscam auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal. “O objetivo é a disseminação ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) solicitou  ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que enviem respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan. Os equipamentos são para uso dos pacientes da Covid-19.  Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) onde oficializa o pedido, o pedetista realçou que o Governo do Estado “tem ...

Preocupado com o avanço da pandemia da Covid-19 na Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, para doação emergencial, para pessoas de baixa renda, de vitaminas C, D e do mineral Zinco, com o objetivo de fortalecer o sistema imunológico de cada um, como forma de proporcionar maior imunidade contra o novo coronavírus.     Justificando a proposição, Jânio observa que a Covid-19 ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e  remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020.   Segundo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do juiz de direito da Comarca de Jequié, Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho. O magistrado morreu nesta terça-feira (2), aos 74 anos de idade, em decorrência de complicações da infecção por coronavírus. O parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária virtual na manhã desta segunda-feira (1º), alteração da lei que instituiu, no início da pandemia pelo coronavírus na Bahia, o vale-alimentação estudantil. A mudança em dois artigos da lei permite ao comércio e outros bancos, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, ...

A criação de delegacia eletrônica de proteção aos animais (Depa) na Bahia foi motivo de indicação do deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, apresentada nesta semana, na Casa Legislativa.  O objetivo da Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais no Estado da Bahia (Depa), segundo o parlamentar, “é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 23.878/2020 para tornar obrigatória a comunicação aos órgãos de segurança, pelos condomínios residenciais na Bahia, de eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Em sua justificativa, a parlamentar ...

O deputado Robinson Almeida (PT) se solidarizou, por meio de moção apresentada  na ALBA, com os agentes de saúde e de combate a endemias e a aproveitou no documento para cobrar da Prefeitura de Salvador um plano que garanta aos trabalhadores Equipamentos de Proteção Individual e a retirada “imediata” da linha de frente do trabalho daqueles que são ...

Preocupado com potencial de contágio da Covid-19, o deputado Eduardo Salles (PP) defende medidas que facilitem a identificação imediata dos casos da doença. Por meio do Projeto de Lei nº 23.893/2020, o progressista quer a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento coletivo de temperatura corporal em estabelecimentos públicos ou ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelas vítimas do setor rodoviário de Salvador, mortas em decorrência do novo coronavírus. A petista destacou a importância das medidas de proteção e lamentou a perda dos trabalhadores. A Bahia já registrou mais de 14 mil casos confirmados de coronavírus com 477 mortes. Somente entre rodoviários já ...

A pronta reforma do Hospital Geral da PM-BA, localizado na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador, e sua utilização no planejamento de combate à Covid-19 foi solicitada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao governador Rui Costa em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, endereçado também ao secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e ao comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão, o parlamentar diz que a ...

Atento aos impactos financeiros proporcionados pela necessidade de isolamento social, o deputado Alan Castro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.896/2020 que prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de aluguéis de imóveis não residenciais no período de estado de calamidade pública ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de Salvador Marcelo Ferreira Duarte, ocorrido no último dia 28 de maio. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o  pedetista relembrou a vida pública do político, pai do atual Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Penal (Seap), Nestor Duarte.    O ex-deputado nasceu em ...

Oito indicações foram apresentadas pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sendo quatro endereçadas ao Governo do Estado e quatro à Prefeitura de Salvador, objetivando assegurar direitos à população LGBTQI+ e combater quaisquer formas de discriminações. “A pandemia do novo coronavírus serviu para mostrar ainda mais as violações ...