O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que o Executivo promova a redução tributária de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos de couro - calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras - e outros acessórios produzidos na Bahia. O pedetista solicita ainda ao chefe do Executivo que viabilize linha de ...

Preocupado com os impactos financeiros decorrentes da crise na saúde, o deputado Samuel Junior (PDT) indicou ao governador Rui Costa e ao presidente da União de Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, a dispensa do pagamento de taxas estaduais e municipais às empresas que necessitarem encerrar suas atividades por conta da pandemia do ...

A passagem pela comemoração do Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho, recebeu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos. A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural. “Sabemos que o a preservação do Meio Ambiente ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade ao movimento negro brasileiro após o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, ter feito declarações consideradas racistas contra o movimento e a história de Zumbi dos Palmares. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirma que o gestor ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) quer que o Governo do Estado isente as associações e Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópicas do pagamento de emolumentos, que são as taxas cobradas para remunerar o custo de serviços prestados por cartórios e órgãos de registro. Para ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende garantir a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. De acordo com a proposição, o que se busca é criar soluções sustentáveis ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-Ba). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de inspeção ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), solicitando a construção de duas unidades do Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia (CPM) para atender a demanda existente nos municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, respectivamente. Segundo o ...

Os funcionários públicos que efetivamente exerceram seus cargos durante o período de enfrentamento da Covid-19, ou que foram afastados por contágio, enquanto vigorar o período de calamidade pública previsto pelo Decreto 64.879 de 20 de março de 2020 gozarão do acréscimo de um ano de trabalho na contagem de tempo de sua aposentadoria. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que estabelece a instalação de barreira sanitária com câmeras térmicas para medir a temperatura das pessoas no Terminal de São Joaquim no Ferry Boat, como forma de minimizar a disseminação do coronavírus. De acordo com a proposição de socialista, ...

A nomeação do cardeal dom Sérgio da Rocha como arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil foi destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos para celebrar o fato e agradecer ao Papa Francisco. O religioso assumiu a Arquidiocese de Salvador nesta sexta-feira ...

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) propõe a proibição de cobrança de multa por quebra de contratos de fidelidade junto a empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados. Caso aprovada, a medida terá caráter transitório e duração pelo tempo que vigorar o decreto de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção em solidariedade à ialorixá Adna Santos, a Mãe Baiana de Oyá, que, em áudios divulgados na terça-feira (2) pelo jornal O Estado de São Paulo, sofreu ataques e acusações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.  No documento, o parlamentar ...

Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu às 15h, desta quinta-feira (4). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto o presidente Jatahy Fonseca ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) solicitou ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Segurança Pública que institua um sistema para divulgação via internet de uma relação de equipamentos que tenham sido roubados. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar sugere que os titulares das delegacias lancem no referido sistema a relação de objetos furtados dos ...

Preocupado com as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação n° 24.157/2020, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a criação de um programa social de distribuição de vale-gás, enquanto durarem as medidas temporárias decretadas pelo Governo do Estado, no combate ao coronavírus.  ...

A deputada Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo assassinato da indígena Laurena Ferreira Borges da etnia pataxó hãhãhãe. A jovem de 28 anos da aldeia Bahetá, em Itaju do Colônia, que era mãe de duas crianças, foi vítima de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei com ações de enfrentamento a problemas causados pela pandemia do coronavírus. Uma das proposições autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte de funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde, públicas ou privadas, que atendem pacientes com coronavírus. A outra assegura ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a liberação de atividades de grupos de corrida de rua na capital baiana. A sugestão foi apresentada em uma indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a rua é o grande palco ...

Em moção de aplausos pelos 37 anos de atividade da Universidade do Estado da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou que, ao logo da sua história, “a Uneb se destacou pela filosofia de trabalho que permitiu implantar Campus em várias regiões da Bahia, investindo na interiorização do ensino superior e sendo um caminho sólido ...