O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do historiador baiano Humberto Murilo Flores Santos, aos 88 anos, ocorrido na última quinta-feira, dia 23 de dezembro, em decorrência da covid-19. Na moção de pesar que registrou, na Casa Legislativa, o parlamentar escreve que o historiador nasceu em Vitória da Conquista, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos para a Seleção Feminina de Futebol 7, que se sagrou bicampeã da Copa das Américas 2020 após vencer a seleção mexicana em jogo realizado na Arena Rodrigo Mendes, na cidade de Porto Alegre, ...

Em moção apresentada na Casa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia se manifestou contra a conduta do deputado Fernando Cury (Cidadania-SP) que, durante sessão ocorrida no último dia 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), assediou a deputada Isa Penna (PSOL-SP). Segundo ...

O deputado Marco Prisco (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, protocolada sob nº 24.700/2020, para que seja instituído no Estado o Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM). O parlamentar pede que a proposta seja encaminhada ao governador da Bahia, ao secretário estadual de Segurança Pública e ao ...

O deputado Bobô (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa que convoque para servir ao Estado os médicos cubanos residentes na Bahia que trabalharam no programa Mais Médicos. E que também interceda junto ao Governo Federal para que revalide o diploma dos médicos formados fora do país, para que ...

A Assembleia Legislativa recepcionou, nesta última semana de 2020, o Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação do Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP). De acordo com a matéria, o fundo será destinado aos contratos de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Patrocinada ...

Ao completar meio século de fundação, o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, recebeu moção de congratulações do deputado Robinson Almeida (PT). A unidade escolar, considerada, segundo o parlamentar, uma das mais importantes daquele município, atendeu 2.039 alunos, distribuídos em três turnos, no ano letivo de ...

Por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou o Conselho Municipal de Educação de Guanambi pela inauguração de sua sede própria, ocorrida no dia 21. No documento, a parlamentar elogiou os 25 anos do órgão colegiado que, de forma ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) homenageou o padroeiro do município de Santo Estêvão, celebrado no dia 26, com moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar ressaltou a impossibilidade dos festejos com aglomerações devido à pandemia de covid-19. "Certamente, é um dos momentos ...

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à programação constante no ...

Preocupado com a situação das estradas baianas, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção, na qual critica a prestação dos serviços oferecidos pela Via Bahia Concessionária de Rodovia S/A. Ao justificar o documento, o parlamentar explica que a empresa assumiu a responsabilidade de gestão e melhoramento ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar em homenagem ao ex-vice-prefeito do município do Conde, Wilson Martins Mendes, que faleceu no dia 22 de dezembro. O parlamentar informa que o homenageado, além de político, foi dentista respeitado na região. Foi também secretário de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de aplausos à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) pela atuação aos municípios do interior no período de pandemia da Covid-19, em especial ao auxílio às cidades no Território de Irecê. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o ...

A passagem do 14º aniversário de fundação da Rádio Bahia FM foi motivo de moção de congratulação, apresentada pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar elogiou a atuação exemplar da emissora, “conduzida por uma equipe de profissionais competentes que fazem jus a manutenção da sua ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) elogiou a manifestação que moradores de Barra do Mendes, município da região de Irecê, fizeram no dia 4 de dezembro em frente à residência do prefeito Armênio Sodré Nunes, o Galego, cobrando transparência do poder público municipal sobre a aplicação dos recursos destinados ao combate ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) requereu, através de indicação exarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a melhoria na infraestrutura de unidades escolares do município de Queimadas. Encaminhada ao governador Rui Costa, o pedido é para reforma do Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas, em prédios distintos. O parlamentar detalhe ...

Com os votos contrários dos deputados de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (23), em 1º turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Também foi aprovado o PL que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de ...

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (21), dois projetos de lei de autoria do Executivo, além de prorrogar o reconhecimento do estado de calamidade pública em 391 municípios baianos devido à pandemia da Covid-19. O primeiro PL dispõe sobre a remissão parcial e redução ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que reescalona o cronograma de pagamentos da dívida da Bahia com a União, conforme previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – Covid-19. A medida permite um alívio fiscal aos orçamentos estaduais onerados com as despesas extras (e redução ...