O generoso e emotivo coração do professor Délio José Ferraz Pinheiro parou na madrugada de domingo, consternando a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse intelectual impetuoso, insubmisso, alegre, despojado e curioso. A morte do professor do Instituto de Geociências da Ufba, que, aposentado, elaborou e implementou um ...

“A cultura e, particularmente, a literatura da Bahia ficou mais pobre com a morte, aos 75 anos de idade, do escritor, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia e ativista cultural Délio Pinheiro”. Foi assim que expressou suas condolências o deputado David Rios (PSDB), em moção de pesar apresentada na Assembleia ...

O falecimento do geólogo, professor e editor, Délio Pinheiro, assessor para Assuntos Culturais da Assembleia Legislativa, ocorrido na madrugada do último domingo (30), foi lamentada pelo deputado Zé Raimundo (PT), através de moção de pesar que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar, também professor universitário, conviveu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), lamentou o falecimento do professor Délio Pinheiro, que, por 14 anos, foi responsável pelas ações na área cultural da ALBA, notadamente aquelas voltadas para a área literária, concebendo e implementando o programa ALBA Cultural, que tem como legado a edição e ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.981/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas da Bahia. No documento, fica estabelecida a presença obrigatória deste profissional de saúde em instituições que realizem, pelo menos, 1.000 ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. A emissão é obrigatória para qualquer colaborador que tenha vínculo com a ALBA, seja servidor efetivo, temporário, fornecedor ou ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 31 de agosto, quando o município completa 59 anos de emancipação política e administrativa. Com uma população de aproximadamente 33.000 habitantes, Camacan está localizado a ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A finalidade da política proposta pela parlamentar é dotar a rede estadual - ensino, saúde, ...

A morte do ex-prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, consternou a deputada Jusmari Oliveira (PSD). Por meio de uma moção de pesar, ela destacou o laço de amizade que tinha com Mariani. De acordo com a parlamentar, o amigo se diferenciava pelo trato humanizado com as pessoas mais carentes durante toda ...

“De perfil agregador, Armando Matos era respeitado pela categoria, sendo considerado um negociador ético e ponderado”, declarou a deputada Maria del Carmen Lula (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento do presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a proibição de cobrança de parcelas de financiamento de vans utilizadas para transporte escolar enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas na Bahia. O pedetista deixa claro que “não se trata de perdoar a dívida, mas de possibilitar ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de inclusão de vacinas na rede pública estadual e divulgação mensal do calendário de vacinação, entre outras providências.   De acordo com o PL, o Poder Executivo divulgará o calendário de vacinação estadual, detalhando as especificações de cada uma delas, inclusive com ...

O médico Robson Wesley dos Reis Silva deverá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante condecoração concedida pela Assembleia Legislativa às pessoas que muito contribuíram para o engrandecimento da Bahia. A homenagem atenderá ao Projeto de Resolução Nº 2.919/2020, do deputado Rosemberg Pinto(PT).  Médico, católico, nascido em Itabuna, “coaraciense de coração”, cidade onde começou a vida estudantil, ele estudou também em diversas outras ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit ...

O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Saco do Correio, localizada na zona rural do município de Lamarão, no povoado de mesmo nome da unidade de ensino. Ao justificar a indicação, já protocolada na ...

A morte da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luíza Câmara, consternou o deputado Vitor Bonfim (PL). Por meio de moção, o parlamentar lamentou o ocorrido e destacou a dedicação de Maria Luiza às causas destinadas às pessoas com deficiência. “Despedimo-nos com profunda pesar de Luíza Câmara, ...

Em sessão mista extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), a criação do primeiro laboratório do país a produzir insulina - hormônio necessário para a manutenção da saúde de pacientes com diabetes. Matéria extraída do Projeto de Lei nº 23.944/2020, de autoria ...

A primeira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com assinatura digital a inaugurar o sistema de certificação digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A peça legislativa foi feita no novo modelo de validação digital, sem a necessidade de impressão em papel, ...

Encerra-se nesta sexta-feira (28) o prazo para que todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, façam a emissão do certificado digital. A tecnologia permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer colaborar com a empregabilidade da juventude, tão afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.956/2202, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos, em modalidade telepresencial, de formação profissional aos jovens aprendizes. Os ...