A Bahia é o segundo estado que mais realiza testes de Covid-19 no Brasil, além de apresentar a segunda taxa mais baixa de mortalidade e a sexta menor de letalidade. Estas afirmações foram feitas pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na primeira audiência pública remota, nesta quarta-feira (10), promovida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, da Mesa Diretora, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de 25 municípios baianos por causa da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade durante ...

O falecimento do ex-governador Roberto Santos consternou a Assembleia Legislativa da Bahia. O presidente Adolfo Menezes (PSD) fez questão de registrar o desparecimento do “ilustre homem público baiano” no curso da sessão ordinária (virtual) desta terça-feira (9), sendo unânime a manifestação de pesar de todos os participantes dos trabalhos.  O ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) deu prosseguimento, nesta terça-feira (9), ao cronograma de visitas institucionais inaugurado na última semana com a sua ida ao Ministério Público estadual, onde conversou com a procuradora-chefe Norma Angélica. Às 9h, o chefe da Assembleia Legislativa esteve no quartel dos Aflitos, comando da Polícia Militar ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), lamentou o falecimento do ex-governador do Estado, Roberto Santos. Aos 95 anos, ele estava internado há duas semanas, chegando a ficar em tratamento intensivo por problemas renais. “A Bahia perdeu hoje (9) um dos seus filhos mais ilustres, justamente ...

Com objetivo de aprimorar e garantir o desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura, o deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria um fundo de apoio para o setor. De acordo com a proposta, o fundo permitirá a implantação de políticas capazes ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do maestro Durvalmerindo José Pereira Coité, conhecido popularmente como Maestro Neto. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do meu querido amigo e grande maestro da Filarmônica Lira Angicalense, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou a morte do professor e economista Paulo Roberto Brandão, vítima de covid-19, aos 88 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele classificou o ano de 2020 como o mais triste para milhares de famílias ...

A Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa realiza, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, a audiência pública “A Bahia contra a Covid-19 - ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”. A presença do secretário da Saúde da Bahia, Fábio ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.070/2021, que institui e disciplina os serviços eletrônicos, prestados de forma eletrônica e desburocratizada, pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do Estado da Bahia. No Art.1º do documento, o legislador estabelece que ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que cria o peticionamento eletrônico de recursos junto ao Detran. Objetivo da matéria é determinar ao departamento de trânsito que disponibilize em seu sítio eletrônico mecanismos aptos para esta finalidade. A proposição prevê que o Poder Executivo terá 60 dias ...

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a inclusão dos profissionais da educação, bem como funcionários das instituições de ensino no grupo prioritário da segunda fase do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. De acordo com o parlamentar, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas do Estado da Bahia (SISCCPD). Segundo o parlamentar, que apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que versa sobre a matéria, o objetivo é promover a divulgação de imagens das ...

Os 105 anos de Taperoá, comemorados na quinta-feira (4), foram saudados na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). Em moção de congratulações, ele registrou que o município é “cenário de importantes acontecimentos históricos na biografia política de nosso Estado” e detentor de um patrimônio histórico “exuberante”. No documento, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos na Bahia e sugere punição para associações, clubes e similares que burlarem a proibição. As sanções vão desde multa de até 50 salários-mínimos vigentes no país ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, cobrando ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Cruz das Almas. O pedido também foi protocolado, recentemente, pela gestão municipal, representada pelo prefeito Ednaldo Ribeiro. O deputado voltou a reiterar a solicitação ao ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.071/2021, que prevê a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Segundo a proposta, para ter acesso ao benefício, o candidato deve se enquadrar nas definições da Lei ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) foi nomeada ouvidora parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação assinado pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial da Casa nesta sexta-feira (5), após a legisladora ser indicada pela bancada da minoria, liderada pelo deputado ...

O governador Rui Costa (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (4), para a Assembleia o projeto de lei que institui o “Programa Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino”. A proposta tem como principal objetivo ofertar bolsas de monitoria para auxílio e reforço de aprendizagem nos componentes curriculares de Língua Portuguesa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez uma visita de cortesia nesta quinta-feira, às 11h, à procuradora-geral de Justiça, Norma Angelica Cavalcanti, quando destacou a importância do Ministério Público Estadual como parceiro na fiscalização do cumprimento das leis. “O Ministério Público, junto ao Legislativo, tem um papel ...