O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou o município de Presidente Tancredo Neves pela passagem do aniversário de emancipação. “É incontestável que a emancipação política de Presidente Tancredo Neves representa um marco no desenvolvimento da região, tendo em vista a amplitude social, política e econômica de tal conquista, razão pela qual ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) decidiu restringir ainda mais o acesso à Assembleia Legislativa. A partir desta terça-feira (23), o público externo não terá acesso a ALBA e apenas 15% dos servidores permanecerão em trabalho presencial. Só transitarão pelo Legislativo aqueles funcionários indispensáveis, que não possam exercer suas atividades em ...

Projeto de lei que estabelece aplicação de penalidade pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). A proposta do comunista leva em consideração a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a criação do Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio. A parlamentar divulgou um registro na ALBA com um grupo de defensores da causa na Bahia. “A ...

O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do ex-prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, devido a complicações decorrentes da Covid-19. “Amargosa está de luto. Perdeu um grande homem, um pai, um lutador, um guerreiro que jamais se curvou diante das adversidades ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou a perda da correligionária Maria do Carmo Barreto Silveira, que faleceu no último dia 18 de fevereiro aos 70 anos de idade, no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após complicações da doença Covid-19. Conhecida carinhosamente como Carminha, Maria do Carmo era natural de ...

Preocupa – muito – ao presidente da Assembleia Legislativa (ALBA) deputado Adolfo Menezes (PSD) a atual escalada de disseminação do coronavírus, que pressiona de tal maneira os serviços públicos e privados de saúde a ponto de colapso ser uma possibilidade, caso a população não se conscientize e faça a sua ...

    O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA. Os parlamentares apreciarão ...

A morte de Valmir Almeida Sampaio, ex-prefeito de Amargosa, no Recôncavo baiano, motivou a apresentação de uma moção de pesar por parte da bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ex-gestor, que tinha 58 anos de idade, estava internado em Salvador, no Hospital do Subúrbio, e faleceu ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei dispondo sobre a cessão de armamento da Polícia Militar aos servidores das guardas civis municipais do Estado da Bahia. A entrega está condicionada ao cumprimento dos ditames positivados na Lei 10.826/ 2003 e do Decreto Federal 9.785/ 2019 ...

A morte de Luciane Lara Silva Passos comoveu a deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. A professora foi mais uma vítima da Covid-19. A parlamentar afirma que a carreira de Luciane na educação pública teve início no Colégio Estadual Professora Maria Anita, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou apoio aos petroleiros da Bahia pelo processo de greve iniciado pela categoria em defesa da Petrobras e da soberania nacional. Por meio de moção de aplauso, o parlamentar parabenizou os trabalhadores pela luta por direitos, empregos e contra a insegurança, a pressão e o ...

O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), entende que o retorno às aulas não pode acontecer agora, justo quando a curva da contaminação e de óbitos em decorrência da Covid-19 chega ao seu ponto mais elevado, comprometendo o atendimento nas redes particular e pública de saúde – obrigando o ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de resolução em que propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O parlamentar também sugere ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) prestou homenagem póstuma, na Assembleia Legislativa da Bahia, ao ex-governador Roberto Santos, falecido no último dia 9. Médico, professor e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos “deixou um legado de muito trabalho e valorização da ciência e educação”, destacou a moção de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Manoel Antônio de Souza Barbosa. Na moção de pesar, encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar manifesta sua solidariedade à família do servidor público municipal, que era conhecido popularmente como “Manoel da Ambulância”. Salles lembra que Manoel Antônio de Souza ...

Atento às necessidades especiais das pessoas portadoras de deficiência visual, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dois projetos de lei. Um deles beneficia portadores de inexistência ou limitações nas funções visuais, impondo às empresas o envio de demonstrativos do consumo mensal de ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer a implantação da Ronda Maria da Penha em Ilhéus, no Sul da Bahia. Através das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Segurança Pública (SSP), o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação nesse sentido, direcionada ao governador Rui Costa. No ...

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. Os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, com o objetivo de realizar adequações organizacionais necessárias à eficiência das atividades institucionais da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em ...