O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Edson Weber Magnavita Júnior. Mais conhecido na cidade de Canavieiras como Weber Júnior, o parlamentar lembra que ele tinha 46 anos, era casado e pai de cinco filhos. ...

Com o objetivo de combater o preconceito contra os portadores de transtornos mentais e também em relação aos profissionais da área de saúde mental, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instruir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia na Bahia. A semana deve ser realizada nas proximidades de ...

Dar o nome de José Amadeu de Souza à estrada que dá acesso ao distrito de Iguá, no município de Vitória da Conquista, é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a proposição se ...

O deputado Niltinho (PP) aplaudiu a iniciativa do Grupo Atenas pelo esforço empenhado em buscar recursos para a implantação do curso de Medicina no município de Valença. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que o curso da faculdade baiana apresenta o mesmo padrão de qualidade e infraestrutura ...

O aniversário de 10 anos da criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) foi marcado por um ato virtual realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pela SPM na manhã desta terça-feira (4). O encontro teve a participação do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD); ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 22.536/2017, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), na 1ª reunião da nova legislatura, realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (4). A proposição ...

Quatro audiências públicas foram aprovadas nesta terça-feira (4), na reunião da Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre elas, a proposta pela presidente do colegiado, Fátima Nunes (PT), que discutirá sobre o Impacto da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas. Além de Fátima, participaram da reunião ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (4), um seminário virtual com o objetivo de aperfeiçoar o processo legislativo e melhorar os projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais. O evento, cujo tema foi “Questões práticas relativas ao processo ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que veda a nomeação, para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340 /2006). A vedação, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (3), solicitando ao governador Rui Costa a inclusão dos conselheiros tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia. A parlamentar argumenta que conselheiros tutelares ficam expostos em sua jornada de ...

O lamentou a morte de dois jovens negros, em Salvador, por causa do furto de carnes dentro do hipermercado Atacadão Atakarejo, no bairro de Amaralina. À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apresentou uma moção na qual denuncia o assassinato de Bruno Barros da Silva e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), atualmente tramita no Senado ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), transformar a instituição Polícia Militar em uma secretaria de Estado. No entendimento do parlamentar, tal medida representará uma maior valorização dos quase 37 mil PMs, praças e oficiais da ativa que ...

A instalação de geomanta na encosta existente na Avenida Zinco, localizada Rua das Almas, no bairro de Cidade Nova, em Salvador, é o que solicitou o deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, em indicação encaminhada através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o ...

“Foi com imenso pesar que recebemos a notícia, no dia 25 de abril, do falecimento do vereador Leonardo Rodrigues Matos. Registramos a nossa grande tristeza, diante desse acontecimento que comoveu a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo”, declarou o deputado Pedro Tavares (DEM), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora ...

O presidente Adolfo Menezes encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa a representação que integrantes do bloco da minoria apresentaram solicitando a abertura de processo ético e disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL), que em vídeo distribuído através das redes sociais teria atingido a honra dos integrantes do bloco ...

O deputado Tum (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica do Aeródromo de Sento Sé, com extensão de 1,10 km. No documento, o legislador informa que o ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) pediu ao governador Rui Costa que construa a rede elétrica para a comunidade Chácaras do Rio da Mata da Cachoeira, em Barreiras. Lá, informou, há 40 pequenas propriedades rurais onde moram “pessoas honradas e trabalhadoras” que precisam da energia elétrica para incrementar a sua produção ...

Através de indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Talita Oliveira (PSL) pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que revitalize a BR-349 no trecho entre Olindina e o distrito de Lagoa Redonda. Segundo ela, o Ministério vem realizando “inúmeras” obras de revitalização e ...

A Assembleia Legislativa vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos. São eles: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da ...