Por meio de indicações encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Angelo Almeida (PSB) solicita ao Governo do Estado que determine, à Secretaria da Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-084, viabilizando a recuperação total desta rodovia, no trecho compreendido entre os municípios ...

O deputado Jacó (PT) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) duas indicações ao governador Rui Costa, a quem pede a inclusão dos oficiais de justiça e povos de terreiros no Plano Estadual de Imunização. O parlamentar explica que os oficiais de Justiça são profissionais de extrema ...

Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a alteração do texto do § 1º do Artigo 6º da Resolução nº 1.529, de 19 de junho de 2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para incluir a paridade dos membros entre homens e mulheres. A ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) recomendou ao governador Rui Costa a recuperação asfáltica de 5 km da BA-314, trecho localizado na direção ao distrito de Abóbora, microrregião do município de Juazeiro. Segundo a parlamentar, são notórios os investimentos na recuperação de estradas no Estado da Bahia, o que conforme ressaltou, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) se congratulou o governador Rui Costa pela entrega das obras do Complexo Esportivo Educacional e da Praça Jitaúna, e pela assinatura que autorizou diversas ordens de serviço para obras no município de Jequié. Conforme ressaltou o parlamentar, o trabalho realizado mostra o comprometimento do gestor ...

O presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2022. Com a participação do ex-presidente da Casa e atual secretário estadual de ...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A proposição ...

Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo decidiram receber a representação feita pelos membros do bloco oposicionista contra o deputado Capitão Alden (PSL), que será encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para investigação. O colegiado acatou os termos do parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica ...

Um vídeo divulgado nas redes sociais foi o que motivou os integrantes da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a protocolarem o pedido de abertura de processo ético disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). Na representação, os deputados da oposição argumentam que Capitão Alden não foi justo ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes participou, nesta quinta-feira (13), da cerimônia de reinauguração dos sinos da Igreja Senhor do Bonfim, um dos principais cartões-postais da capital baiana. Depois de três décadas parados, os quatro sinos da Basílica do Bonfim voltaram a badalar juntos. A ...

O defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), para apresentar o relatório de gestão 2019 – 2021, além de reiterar as ações articuladas entre a Defensoria Pública e o Legislativo estadual. “A Defensoria sempre ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, apontando a necessidade de pavimentação asfáltica no povoado de Sumidouro, situado em Brotas de Macaúbas, no entroncamento da BA-148 e BR-242. De acordo com a petista, a melhoria deverá facilitar a ...

Em tempos de pandemia do coronavírus, uma profissão merece ser exaltada pelo trabalho que vem desenvolvendo na luta incessante para salvar vidas. Por reconhecer e valorizar as atitudes em favor do ser humano, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia reúne-se virtualmente nesta sexta-feira (14), a partir das 9h, para tratar do tema "Guerra às Drogas e os Impactos da Violência na Bahia". Iniciativa dos deputados estaduais Jacó (PT) e Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá pela ...

Amparado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e contando com a anuência da Mesa Diretora, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a urgente recuperação da BA-120, principal via de ligação entre Ibirataia e Gandu, na região cacaueira. ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que determina a instalação de sistema de segurança antirroubo ou furtos em caixas eletrônicos localizados em território baiano. Conforme a matéria, o sistema deverá fazer uso de mecanismo capaz de inutilizar as notas ou cédulas ...

Maraú é um dos poucos municípios da Bahia que não possui a estrada de acesso à sua sede asfaltada. Então, o deputado Eduardo Salles (PP) pediu ao governador Rui Costa que assuma a responsabilidade e asfalte 27 quilômetros de estrada da BR-030 localizada entre a BA-001 e a sede de ...

Atualmente, verifica-se na Bahia a solicitação do CPF, principalmente pelas grandes redes de farmácias e drogarias, no ato da compra. Essa prática é abusiva e “revela-se gritante e ofensiva aos direitos básicos do consumidor”, entende o deputado Antonio Henrique (PP), cuja opinião se baseia no Parágrafo Segundo do Art. 43 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para que o gestor estadual promova intervenções com o objetivo de efetivar a revitalização das lagoas do Flamengo, que se iniciam no Loteamento Marisol e vão até a primeira ponte em Stella Maris. Invocando ...

O  parabenizou a cidade de Nordestina pela passagem do seu aniversário no último dia 9. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem a sua história nos meados do século XIX, já nestas terras “desertas” há indícios que apontam para possíveis habitantes ...