O deputado Tum (PSC) protestou, na Assembleia Legislativa, contra a “negligência, descaso, desrespeito e péssimos serviços e atendimento prestados” pela Coelba à população de Curaçá, Casa Nova e Juazeiro, “bem como a toda região Norte do Estado baiano”. Em moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar disse que, com dados ...

O deputado Dal (PP) registrou, nos anais do Parlamento baiano, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Castro Alves, Antônio Adeladio de Oliveira, ocorrido na última terça-feira (17). Segundo o parlamentar, o político, nascido no dia 12 de março de 1941, foi uma grande liderança local ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer que o Governo do Estado “tome uma iniciativa legal” para anistiar, no prazo dos últimos cinco anos (de 2016 a 2020), os débitos dos emplacamentos das motocicletas de até 162 cilindradas atreladas ao Estado, desde que haja a regularização do IPVA correspondente ao ano ...

Atento às demandas da educação, o deputado Carlos Geilson (PSDB) recomendou ao governador Rui Costa a construção de uma escola estadual no distrito de Taboquinhas, no município de Itacaré. A preocupação do tucano é a pouca oferta de ensino na localidade. Apesar da importância do local, Taboquinhas conta apenas com ...

O falecimento de Lucas Santiago, filho do ex-vereador de Salvador, Gilmar Santiago, na última terça-feira (17), consternou o deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em memória do jovem militante do PT na capital baiana. Robinson registrou que recebeu a lamentável notícia ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao governador Rui Costa solicitando que determine à Secretaria de Infraestrutura, com brevidade, a inclusão do distrito de Monte Pascoal, que integra o município de Itabela, no Programa Fala Bahia, de universalização aos ...

Esta é uma semana de júbilo para o deputado Jurandy Oliveira (PP). Parte dos municípios que compõem sua base eleitoral vão festejar neste período o aniversário dos seus padroeiros. Por conta disso, ele apresentou indicações se congratulando com as populações de Vitória da Conquista, Canarana, Coração de Maria e Terra ...

“O Partido Comunista do Brasil (PC do B), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o mundo sindical classista perderam na terça-feira, 10 de agosto, um dos seus mais valorosos líderes, o camarada Wagner Gomes”. A definição é da deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou moção ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, pelo lançamento do livro “Fala Negão - O Discurso Sobre a Igualdade”, no último dia 17 de agosto. A obra literária é a segunda já produzida pelo ...

A violência política enfrentada por vereadoras de Alagoinhas moveu o debate da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18). No evento, as edis do município do agreste baiano, Juci Cardoso (PC do B) e Luma Menezes (Avante), denunciaram agressões em forma de ameaças, por ...

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (18), a realização de uma audiência pública no próximo dia 25 de agosto, às 10h. O objetivo é discutir a baixa vacinação das pessoas em ...

A série “Agora é Lei” chega ao seu terceiro dia. Hoje trazemos as proposições dos parlamentares que instituíram selos, semanas comemorativas e programas de incentivos nas mais diversas áreas da sociedade baiana. O principal objetivo dessas novas leis, promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia ...

Lei nº 14.341 – A lei fruto do projeto apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) institui política de salvaguarda e incentivo à capoeira na Bahia. O objetivo, detalhou a legisladora, é promover o reconhecimento da capoeira como atividade educativa, cultural e de esporte de participação, além de fomentar ...

Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – A ação instituída pela Lei nº 14.353 é uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A medida de combate e prevenção à violência doméstica foi uma proposição apresentada à ALBA de forma ...

Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Sugestão do deputado Pedro Tavares (DEM), a Lei nº 14.327 prevê que a semana temática será celebrada, anualmente, em 15 de agosto, e será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência ...

Semana Estadual de Valorização do Idoso – Deverá ocorrer na primeira semana do mês de outubro, conforme estipula a Lei nº 14.329, proposta pelo deputado Alan Sanches (DEM). As ações a serem desenvolvidas deverão ser promovidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) ...

Semana Estadual de Transplantes de Órgãos – Proposta pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a Lei nº 14.335 define a segunda semana de setembro para promoção de ações de conscientização da população sobre a necessidade e a importância da doação de órgãos, bem como sobre a melhoria da qualidade de ...

Selo Lilás - Será conferido a empresas que adotarem práticas de valorização da mulher e de enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Conforme a Lei nº 14.343, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), o selo será concedido após análise de uma comissão avaliadora constituída por até ...

Selo Amigo do Esporte – Instituído pela Lei 14.323, o selo foi proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT) e será concedido a entidades públicas ou privadas, com personalidade jurídica de direito privado, que apoiem a realização de projetos de promoção do desporto em toda a Bahia. Para receber a verificação, ...

Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem – Previsto para acontecer na semana do dia 8 de outubro, o evento terá como objetivo difundir informações sobre o déficit na habilidade cognitiva, conscientizando a sociedade sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces. A semana ...