Muito mais que um ritmo musical, o reggae tem um forte apelo com a espiritualidade ancestral africana. Isso levou o deputado Bira Corôa  Lula (PT) a apresentar projeto de lei para criar o Dia Estadual do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio. A proposição, já protocolada na ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima terça-feira (24), às 15h, sessão extraordinária semipresencial para apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL no 24.125/2021 institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, e o de no 24.220/2021, que altera a Lei no ...

A ALBA está lançando a campanha Agosto Lilás com objetivo de conscientizar contra a violência doméstica e de gênero. A campanha é uma promoção da Superintendência de Recursos Humanos, através do Departamento de Serviço Social. Segundo Lais Paulo de Jesus, gerente do Departamento de Serviço Social, diante do aumento da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai promover entre os dias 24 e 26 de agosto, uma campanha de vacinação contra a gripe H1N1. Mesmo tendo como foco os servidores da Casa, a campanha será aberta ao público em geral e é fruto de uma parceria da Presidência da ALBA ...

Os deputados Eduardo Salles (PP), Rosemberg Pinto (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Tiago Correia (PSDB) apresentaram na Assembleia Legislativa projeto de lei conjunto que homenageia o pecuarista e ex-deputado Jaime Fernandes Filho, emprestando seu nome ao Parque de Exposições de Salvador. Ao justificar a proposição, seus autores ressaltaram que ele ...

As prefeituras e legislativos municipais de Aporá, Iaçu, Olindina e Ribeira do Amparo receberão, em breve, mensagens da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) felicitando os respectivos moradores pela passagem do aniversário das cidades. A autora das homenagens é a deputada Fátima Nunes (PT), que registrou, em ata na Casa, moções ...

A rodovia que liga a BA-491 à BA-863, unindo Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu, precisa ser asfaltada. Foi o que a deputada Mirela Macedo (PSD) disse ao governador Rui Costa na indicação que protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Esta é uma medida, segundo a parlamentar, necessária ...

Quanto maior a relação entre a população e seus representantes eleitos mais a democracia se faz forte. Exemplo disso é a Indicação 25.416/2021 que se encontra para deliberação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O documento, a exemplo de outros apresentados pela deputada Neusa Cadore (PT), pede ao governador Rui ...

Com descrições poéticas enaltecendo a luta de atletas que elevaram o nome da Bahia na terra do sol nascente, a deputada Olívia Santana (PC do B) saudou, em moção de aplausos encaminhada à Assembleia Legislativa, os boxeadores Hebert Conceição e Beatriz Ferreira, a nadadora Ana Marcela, o remador Isaquías Queiroz ...

A Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (19) os problemas e as soluções sobre a anemia falciforme, uma doença hereditária, passada de pais para filhos, que se caracteriza pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue e tem uma grande incidência na população negra, principalmente na Bahia e no Nordeste. Promovida pela ...

O conflito fundiário envolvendo a grilagem de terras em Itapicuru, no Nordeste do Estado, será discutido em audiência pública proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no município baiano, nesta sexta-feira dia 20, às 14h, no Colégio Municipal João Carlos Tourinho Dantas. A data foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos ...

Chegamos ao último dia da série “Agora é Lei” e trazemos para vocês as leis aprovadas pelo plenário da Assembleia e promulgadas pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), que estabelecem regras e normas que defendem o consumidor baiano e uma parcela bem vulnerável da população, que são os ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 14.320 de 10 de agosto de 2021, que proíbe empresas de recusarem candidatos a vaga de emprego pelo simples fato de estarem inscritos nos cadastros de restrição do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou na Centralização de Serviços dos Bancos ...

O preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento está proibido em toda a Bahia. De autoria do deputado Bobô (PC do B), já está em vigor a Lei nº 14.324 de 10 de agosto de 2021, promulgada pelo presidente da ...

Em vigor na Bahia desde 10 de agosto deste ano de 2021, a Lei nº 14.347, proposta na Assembleia Legislativa (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL), proíbe a prática comercial de renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura. Conforme prevê o Artigo 2º da lei, as empresas ...

Os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício na Bahia são obrigados a informar a substituição de queijo ou outros lácteos por produtos análogos. A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 14.350 de 10 de agosto de 2021, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD). Proposta no Legislativo ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa, por meio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a necessidade de pavimentação da BA-161 referente ao trecho de 70 km que liga a Gameira à BR-242. Conforme o parlamentar, a estrada encontra-se em situação precária, precisando urgentemente de ...

Autor do autor do Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada ao Setor de Eventos, o deputado Júnior Muniz (PP), persiste na busca de alternativas econômicas para esse segmento tão afetado pela pandemia que, literalmente, paralisou o setor de eventos nos últimos 17 meses. Na última quarta-feira (18), ele se ...

Implantar uma unidade do Serviço de Atendimento ao Empreendedor na cidade de Guanambi, no Território de Identidade do Sertão Produtivo, é o desejo do deputado Vitor Bonfim (PL). O pleito do parlamentar foi apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em uma indicação dirigida ao governador Rui Costa e ao ...

Preocupado com as sequelas deixadas nos infectados pelo coronavírus, o deputado José de Arimateia (Republicanos) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Centro de Atendimento Pós-Covid. Segundo o parlamentar, a unidade deverá contar com equipe multiprofissional para acolhimento, atendimento ...