O Congresso Nacional aprovou e o deputado Euclides Fernandes (PDT) aplaudiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual das mulheres de baixa renda, que vai dar absorventes higiênicos às estudantes matriculadas nas escolas da rede pública de ensino do Brasil. O programa atenderá também mulheres em situação de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) destaca que os 75 km da estrada vicinal que liga as BAs 160 e 156 impulsionou a emancipação política do município de Morpará, em 1962, e, atualmente, “volta ao cenário como pauta prioritária do prefeito Sirley Novaes Barreto, com vistas a viabilizar a retomada da ...

A reconstrução de trecho de 28 km da rodovia BA-375, entre os municípios de Ponto Novo e Caldeirão Grande, foi solicitada pelo deputado Diego Coronel (PSD) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede ao chefe do Executivo ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de congratulação ao Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran-BA) por celebrar 15 anos de fundação, o documento foi encaminhado especialmente ao presidente do sindicato Valério Bomfim. “Parabéns ao Sindatran pelos seus 15 anos de fundação. Reafirmo nosso compromisso para ...

“Junto com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, nosso objetivo maior é garantir que os impactos urbanísticos na zona de implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador sejam benéficos para os bairros do seu entorno, majoritariamente ocupados pela classe trabalhadora. Acompanhamos o projeto com a perspectiva de agir ...

Reconhecer as carrancas do Vale do Rio São Francisco como patrimônio cultural material da Bahia é o que propõe o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. “As carrancas do Rio São Francisco compõem hoje o acervo do folclore nacional e se constitui em ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Dia da Etnia dos Povos Ciganos do Estado da Bahia, que será comemorado anualmente na data de 24 de maio, em consonância com o Dia Nacional do Povo ...

O deputado Bira Corôa (PT), com base no Regimento Interno da Casa Legislativa, inseriu na ata dos trabalhos uma moção de aplausos pela passagem do 60º aniversário de emancipação política de Ibipeba, data festiva solene que será comemorada em 19 de setembro. Localizado na microrregião de Irecê, o município de ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) homenageou a cidade de Euclides da Cunha, pela passagem do seu 88º aniversário de emancipação, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa. O município conquistou sua autonomia em 19 de setembro de 1933. Na moção, o parlamentar relatou partes da história ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa que sejam adotadas providências com vistas à criação e instalação do Centro de Cultura Indígena da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos para Feira de Santana pelo aniversário de emancipação do município. Por meio do documento, o parlamentar comemorou a conquista emancipatória e homenageou os munícipes. “É impossível não se encantar com a hospitalidade e a alegria dos feirenses, que ...

A atuação de Gilberto Ribeiro Sodré no município de Ipupiara foi motivo de moção de aplausos, apresentada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT) na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). No documento, o parlamentar reconheceu e agradeceu a participação do ex-vereador nas diversas organizações sociais e ...

Transportar tanque de combustível sem documentação fiscal ou com combustível fora de especificação vai acarretar na perda imediata da carga. Isso é o que prevê o projeto de decreto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a carga irregular de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita de cortesia da embaixadora María Teresa Belandria Expósito, designada por Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, que não reconheceu o governo de Nicolás Maduro e autoproclamou-se presidente da República – obtendo ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte do fundador do Projeto Axé, o italiano Cesare de Florio La Rocca, apresentando moção de pesar à Mesa Diretora da Assembleia. O chefe do Legislativo estadual enalteceu a dimensão social do Projeto Axé, o carinho do italiano pelas crianças ...

“Com imenso pesar recebemos a notícia do falecimento de Cesare de Florio La Rocca, idealizador do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente – Projeto Axé. A grande perda para a luta dos Direitos Humanos relacionada diretamente à defesa dos direitos da criança e do ...

A morte do fundador do Projeto Axé, Cesare de Florio La Rocca, aos 83 anos, na quarta-feira (15), foi lamentada pelo deputado Niltinho (PP) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O italiano Cesare, que era advogado e educador, deixa órfãos mais de 30 mil crianças, ...

Em moção de profundo pesar, a deputada Maria del Carmen Lula (PT) lamentou o falecimento de Cesare de Florio La Rocca, italiano, residente há mais de três décadas na Bahia e fundador do Projeto Axé. Ele estava internado no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce. Advogado e educador, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou profunda tristeza ao lamentar a morte do educador e fundador do Projeto Axé, Cesare La Rocca, nesta quarta-feira (15), em Salvador, aos 83 anos. Através de moção de pesar exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar descreveu um pouco da trajetória “do ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que não queiram participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19. No Artigo 2º, o texto prevê que a imunização contra o coronavírus ou qualquer variante não terá ...