O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) solicitando que seja realizada modernização da infraestrutura da Escola Estadual Dacilda Rios, localizada no Riachão do Jacuípe. A obra vai beneficiar diretamente centenas de alunos. “Importante ressaltar, que ...

Nesta sexta-feira, 17 de setembro, completam-se 50 anos do assassinato do ex-militar Carlos Lamarca, um dos principais líderes do enfrentamento à ditadura militar no Brasil, e seu companheiro José Campos Barreto (Zequinha). Os dois foram mortos pelas forças do Estado brasileiro num massacre que também vitimou Otoniel Barreto e Luiz ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação decidiu, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (15), votar todos os projetos de lei que versam sobre alteração de territórios municipais que estejam consensuados entre as prefeituras envolvidas e suas populações. A proposta, apresentada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), ...

Trinta quilômetros de asfalto para a BA-697. Foi o que a deputada Mirela Macedo (PSD) pediu ao governador Rui Costa na indicação que oficializou na Assembleia Legislativa e onde especifica que a pavimentação deve compreender o trecho que liga Posto de Mata à sede de Nova Viçosa e a Mucuri. ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT) realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 18h, uma audiência pública virtual, que discutirá o “Novo Terminal Rodoviário de Salvador”. Segunda a parlamentar, o objetivo principal da audiência é apresentar o projeto, ...

Um ato comemorativo virtual para celebrar os 30 anos de atuação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados da Bahia e Sergipe (Fetracom-Base) foi realizado na manhã desta quarta-feira (15). A iniciativa foi da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da ...

Experiências de projetos exitosos de recuperação do semiárido baiano foram apresentadas, na tarde desta quarta feira (15), na audiência pública “Caatinga e o Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas): recaatingando esperanças e experiências que realizam sonhos”. Promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, em parceria com Cooperativa de ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual propõe ao governador Rui Costa que implante telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Riacho dos Paes, Piçarrão, Ponta D’Água, Quixaba, Itapera, Aldeia, Pascoal e Limoeiro, ...

A criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, como atividade extracurricular obrigatória na rede estadual de ensino, foi proposta pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que ...

Parentes e amigos dos pacientes, em casos de urgência, empreendem uma verdadeira maratona para conseguir bolsas de sangue em cidades como Barreiras, Salvador ou Irecê. Essa é realidade que a deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer mudar com a implantação de uma unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de aplausos a Paulo Pereira de Alencar. Ele é reconhecido como presidente de honra da Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, com a qual ainda contribui como conselheiro fiscal, e diretor fundador do coletivo estadual ...

O projeto de lei que assegura aos travestis e transexuais o direito à identificação por meio do seu nome social quando atendidas nos órgãos de administração pública do Estado foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado ...

Em nome da Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção protestando contra as práticas atentatórias à dignidade e aos direitos das trabalhadoras domésticas da Bahia, solidarizando-se, ao mesmo tempo, com a trabalhadora doméstica Raiane Ribeiro, que caiu de um ...

A proposta de concessão do Parque São Bartolomeu em Salvador, para utilização por parte da iniciativa privada, é motivo de preocupação para parlamentares, gestores públicos, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e lideranças dos povos tradicionais e de matriz africana, que não aceitam o modelo do projeto desenvolvido pelo governo federal. ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, a Cooperativa de Produção do Piemonte da Diamantina (COOPES) e a Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB) de Sento Sé realizarão nesta quarta-feira (15), a partir das 15h, uma audiência pública com tema: “Caatinga e o Relatório do IPCC: recaatingando esperanças e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (14), uma audiência pública que debateu o Decreto Federal 9.759/2019, que determinou a extinção de todos os conselhos, comitês, comissões, grupos e outros tipos de órgãos colegiados ligados à administração ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na cidade de Santa Maria da Vitória. No documento, a parlamentar ressaltou a importância de Santa Maria da Vitória como polo regional do Bacia ...

“É fundamental que se promova a instituição do programa ‘Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância’ inicialmente no âmbito do município de Salvador. Além de atender à demanda das famílias, o programa deve ter o objetivo principal de ser um ambiente noturno favorável e seguro para o desenvolvimento das ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão do distrito de Icozeira, localizado no município de Abaré, no “Programa Fala Bahia”. Segundo o parlamentar, a localidade carece de sinal de telefonia para estabelecer a comunicação com ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho da BA-433 que liga a Gameleira dos Crentes à Conquista, povoados pertencentes ao município de João Dourado. Conforme ressalta o parlamentar, a obra tem caráter de urgência devido ...