O modelo itinerante de discussão da temática direitos humanos e segurança pública chega à Região Oeste da Bahia nesta sexta (8), às 9h, por meio de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa com o poder público e movimentos sociais. À frente da organização, a comissão referida, que tem o deputado Jacó ...

Aproveitar o debate sanitário sobre a retomada do público aos estádios de futebol no Estado para incluir na pauta o debate sobre a liberação da realização das vaquejadas é o objetivo do deputado Eduardo Salles (PP), autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia. O parlamentar protocolou nesta ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao presidente estadual da Central Única das Favelas (Cufa-BA), Márcio Lima dos Santos, também coordenador das Cufas da Região Nordeste. O parlamentar relata que a liderança é executivo social e assistente social ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB), através de indicação ao governador Rui Costa, requereu a inclusão da previsão de reajuste salarial, com recomposição inflacionária e perdas acumuladas desde 2015, dos servidores públicos estaduais nas peças orçamentárias, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Segundo o parlamentar, ...

A construção de uma unidade de saúde, no povoado de Baixão do Arcanjo, zona rural da cidade de Barra do Rio Grande, no Oeste da Bahia, foi sugerida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), ao governador Rui Costa, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa. A obra, segundo a legisladora, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos festejos em louvor à Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município de Cachoeira. A parlamentar participou da missa solene dedicada à padroeira da cidade, que foi homenageada nesta quinta-feira (7). “Voltar a essa terra, uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por intermédio da TV ALBA, assinou convênio de cooperação técnica com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) e seus braços sócio educacionais (Sesc – Serviço Social do Comércio e Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). O ato, realizado na Casa do Comércio, contou com as presenças ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ALBA, presidida pela deputada Maria del Carmen Lula (PT), promove nesta quinta-feira (7), às 18h, uma audiência pública virtual sobre o “Projeto de Indicação Geográfica do Azeite da Costa do Dendê”. O objetivo é pautar a crise da produção do dendê no Estado da Bahia, ...

Ana Aparecida sempre se sentiu diferente das outras pessoas. Quando criança, chegou ao ponto de fugir da escola. À época, era difícil para a comunidade escolar entender o motivo que levava a garota a ter um desenvolvimento mais lento em relação aos outros alunos. A menina, hoje mulher e cursando ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo da Bahia a criar a Universidade Estadual Digital da Bahia. A proposta está lastreada, conforme o Artigo 1º do texto, na Lei nº 12.711/2012 de acesso e democratização do ensino superior, ...

A instalação de uma torre de celular no distrito de Abóbora foi motivo de indicação do deputado Roberto Carlos (PDT) ao governador Rui Costa. A localidade está distante 100 km de Juazeiro, tem uma população de 2.254 habitantes e já foi beneficiada pelo Estado, a pedido do próprio pedetista, com ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção na qual manifesta apoio irrestrito e pleno ao movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, denominado de Outubro Rosa. A parlamentar destacou que o movimento teve início ainda ...

Um projeto de lei instituindo normas protetivas e direito à informação aos consumidores filiados às associações de Socorro Mútuo no Estado da Bahia foi protocolado, na Casa Legislativa, pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). A matéria obriga as referidas associações a conceder informações sobre as regras do rateio de despesas ...

Uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) para Barra. Foi o que o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) indicou ao governador Rui Costa, argumentando que o município é um dos maiores da Bahia, tem população de 54 mil habitantes e vem apresentando um “desenvolvimento crescente”. Com a chegada do campus ...

O deputado Diego Coronel (PSD) inseriu, na ata dos trabalhos Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações a Livramento de Nossa Senhora pela passagem de centenário de emancipação do município, comemorado no dia 6 de outubro. O parlamentar conta que em 26 de julho de 1921, pela Lei Estadual nº 1.496, ...

Tornar obrigatória, em eventos culturais e esportivos realizados no Estado da Bahia, a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado da Bahia solicitando o atendimento pela Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher (Deam) Itinerante nos municípios da Bacia do Jacuípe. “O território da Bacia do Jacuípe possui alto índice de ...

O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na forma regimental, moção de pesar pela morte de Elizete Maria de Jesus. De acordo com o parlamentar, “ela era admirada e respeitada pelos amigos e por todos na comunidade, deixando um grande legado ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei no qual sugere que a via Cascalheira, no município de Camaçari, seja denominada Waldir Pires, em homenagem ao ex-ministro e ex-governador do Estado. Nascido em Acajutiba, no Território de Identidade ...

Cantado em verso e prosa, o São Francisco, o rio da Integração Nacional, protagonista na vida do povo brasileiro, completou nesta segunda-feira, 4 de outubro, 520 anos de descobrimento. Na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou uma moção de congratulações, prestando sua homenagem ao rio, que ...