O governo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei pedindo autorização para alienar mais um imóvel de propriedade do Estado. Trata-se de terreno localizado na estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, bairro de Ondina, em Salvador. Em mensagem aos deputados, o governador Rui Costa explicou que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governo do Estado solicitando a recuperação e pavimentação asfáltica da BA-026, no trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia. “No intuito da busca pelo desenvolvimento no Estado da Bahia, é de suma ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Coletivo Somos, um grupo diversificado que nasceu no ano passado na região de Irecê. O parlamentar explica que se trata de um grupo plural representado por mulheres empoderadas, lutadoras, revolucionárias, LGBTQI+, ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o  homenageou Mortugaba e seus habitantes, pela passagem do 60º aniversário de emancipação político administrativa do município, que é comemorada neste 30 de novembro. No documento, o petista reafirmou o compromisso do seu mandato de continuar trabalhando, com o deputado ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, ao Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia, pelos 15 anos de criação e serviços prestados à sociedade baiana. Na homenagem, o parlamentar relatou a história do Graer, cujas ações de aviação de Segurança Pública da ...

“O clarão de sua luz não apagou, apenas iluminará outros mundos, outros espaços. Conosco ficará somente a dor de não ver mais a sua ‘beleza pura’, o seu sorriso deslumbrante e sua fala cheia de experiência e sabedoria”. Consternado, o deputado Hilton Coelho (Psol) registrou, na Casa Legislativa, uma moção ...

Em mais uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, sociedade civil e movimentos sociais reúnem-se nesta terça-feira (30), a partir das 9h30, para uma audiência pública semipresencial sobre “Prevenção aos Homicídios contra Crianças, Adolescentes e Jovens Negros”. A audiência que vai ocorrer ...

Os jornalistas encarregados da cobertura das atividades da Assembleia Legislativa escolhem nesta quarta-feira (1º), pelo voto secreto, os quatro deputados que mais se destacaram nos trabalhos em 2021. Poderão votar os profissionais credenciados junto ao Comitê Jornalista Edson Alves de Imprensa durante todo o dia, pois a urna será selada ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa, promoverá nesta terça-feira (30), às 9h30, no Auditório Jorge Calmon, em parceria com a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), ato em Comemoração ao Novembro Negro “Com Racismo não há Democracia”. O evento, que contará com a ...

O deputado Rosemberg Pinto Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de balcão de serviços na blitz de trânsito na Bahia. “O presente projeto não tem o condão de legislar sobre trânsito e busca tão somente estabelecer mecanismos que facilitem ao cidadão a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 24.378/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco de Brasília S.A (BRB), no montante de R$ 200 milhões. Conforme explicou o governador Rui ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos públicos e privados na Bahia. Ao justificar sua proposição, o parlamentar ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a doação de equipamentos eletrônicos de tecnologia da informação apreendidos para alunos da rede estadual de ensino. A apreensão pode ser feita tanto pelas polícias Civil e Militar quanto pelos postos de controle fiscal ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, para que seja promovida a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher no município de Maragogipe. De acordo com a parlamentar, apesar dos esforços no combate à violência ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) endereçou uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que se promova a construção de Balneário Interativo no Parque Joventino Silva, popularmente conhecido como Parque da Cidade de Salvador. “Propomos que a população tenha ainda mais acesso ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (30), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco projetos encaminhados pelo governo. Entre eles, os que autorizam o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo ...

“A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia foi provocada pelos movimentos sociais organizados e queremos sair desta reunião com o máximo de soluções para um conflito que envolve posse de terra em uma área ocupada há mais de cinco anos por centenas de famílias, ...

Preocupado com a alta incidência do câncer de mama nas mulheres (estima-se que uma entre dez mulheres na faixa acima de 35 anos poderá vir a ter a doença durante a vida), o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que abordam o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deve instituir sua Semana do Doador de Sangue, a ser realizada anualmente entre os dias 22 e 28 de novembro. É o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto onde afirma ser “de conhecimento geral” que a doação de sangue é capaz de ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, sugerindo a implantação de um curso superior de Turismo na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). No documento, o petista diz que a primeira ...