A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realiza nesta quarta-feira, dia 23, às 9h30, uma audiência pública para debater alteração da Lei 12.046/2011 que criou a carreira do professor indígena. De inciativa do deputado Bira Corôa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (23), às 16h, no formato misto (presencial e virtual). Na pauta, estão duas proposições de autoria do Governo do Estado. O primeiro texto que consta na ordem do dia é o ...

Cerca de 100 manifestantes protestaram contra os projetos do Poder Executivo que sugere adequação da legislação estadual e da estrutura da Embasa ao novo marco regulatório legal do saneamento – facilitando concessões nessa área vital. O protesto começou a partir das 14h desta terça-feira (22), Dia da Água, em frente ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou toda a equipe da Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano de atuação “de uma das emissoras mais ouvidas no Brasil”. Em moção de congratulações, ele lembrou que a Sociedade, pioneira na transmissão de rádio, foi fundada em 1924 por um ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) pediu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no povoado de Jaboticaba, município de Quixabeira, e na localidade de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe. Nas indicações apresentadas ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou Gavião e Pé de Serra, em homenagem ao aniversário de 37 anos de emancipação político-administrativa de ambos os municípios. Através da moção de congratulações, o parlamentar ressaltou o carinho pelas cidades e seus habitantes. Sobre o município de Gavião, o parlamentar contou informou que ...

Em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou mais quatro projetos de lei de autoria de deputados. Entre eles, o que institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação da Bahia para identificação e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Tucano pelos 185 anos de emancipação política, comemorados nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informou que a localidade homenageada foi criada no ano de 1754. Tornou-se vila pela Lei Provincial nº 51 ...

A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia (FPJovem-Bahia), proposta pelo deputado Angelo Almeida (PSB), já é uma realidade. A aprovação foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de março e a Frente será instalada oficialmente no Dia Mundial da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou na Casa Legislativa uma moção de congratulações em homenagem ao município de Botuporã, que completa nesta terça-feira (22), 60 anos de emancipação política. Colonizado na metade do século XVIII pelos portugueses Marques e Castros, o município foi fundado a partir da Fazenda Caititu e, ...

A celebração dos 100 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (21) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornou-se um ato em reverência à memória de grandes nomes do partido na Bahia, reunindo autoridades, parlamentares, prefeitos, vereadores, militantes e lideranças de ...

Organizações da sociedade civil antirracistas e o movimento negro realizaram ontem à tarde, em frente a Assembleia Legislativa, um protesto contra a morte violenta de negros na Bahia, com críticas incisivas em relação às ações policiais realizada em bairros populares. O chamado “Ato de Repúdio ao Extermínio do Povo Negro” ...

Foi protocolado nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) que limita a cinco denominações em todo o Estado o número de homenagens em localidades, artérias, logradouros, prédios e outros equipamentos públicos. Segundo o mesmo projeto, as homenagens ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou indicação para o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, solicitando redutor de velocidade na BA-639, em frente ao Loteamento Flores das Abelhas, no povoado de Abelhas (sentido Inhobim), em Vitória da Conquista. Segundo o deputado, o loteamento está no perímetro urbano, onde existem ...

A implantação de uma policlínica em Vera Cruz foi motivo de indicação do deputado Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Rui Costa e à secretária de Saúde, Adélia Pinheiro. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele informa que o município tem 44 mil habitantes, está situado no lado oposto da Baía ...

O deputado Tom Araújo (DEM) registrou uma moção de congratulações pela passagem ontem (21) dos 185 anos de emancipação político-administrativa de Monte Santo, o município onde foi encontrada a Pedro de Bendegó, considerado o maior meteorito já visto em solo brasileiro. O democrata salientou que a história desse município, no ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o povo de Tucano pela passagem dos 185 anos de emancipação do município, que foi fundado em 21 de março de 1837. Segundo a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, algumas versões explicam a origem do nome da cidade. Uma delas diz que, dentro ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) felicitou o município de Monte Santo pela passagem do seu aniversário, comemorado nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informa que a cidade homenageada ficou conhecida na história do Brasil por ter sido o quartel-general do exército ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto em defesa dos professores indígenas. De acordo com a proposição, o piso salarial profissional compreenderá todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, ao professor indígena, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais, e será devido a ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) solicitou ao Governo do Estado que inclua, nos currículos do ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas estaduais, conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras, conforme preconiza a Lei Federal nº 10.063/2003. O pleito, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...