O deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-parlamentar estadual, Michel José Hagge Filho, aos 97 anos, ocorrido nesta quarta-feira (1º), em Vitória da Conquista, onde estava internado. Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reconheceu os serviços prestados por ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé – A Casa do Príncipe, localizado no bairro do Cassange, em Salvador, pela realização da primeira edição do projeto ekọ Ilé Òrìṣà – Arte, ...

A deputada Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representou a presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, na abertura da campanha de rastreamento do câncer de mama Outubro Rosa, realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º).  Ao lado das secretárias estaduais ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú. Proponente do debate, o deputado Bobô (PC do B) destacou que a iniciativa reafirma o papel da ALBA de “dar voz, abrir espaço para discutir ...

O comunicador José Eduardo Alves, conhecido como Zé Eduardo Bocão, recebe nesta quinta-feira a Comenda 2 de Julho, concedida pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), por meio de projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A entrega da honraria ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro. Figura marcante da política baiana, ...

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas ...

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A proposta estabelece ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira. “Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho. Em sua justificativa, o parlamentar informa que a ...

O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para ...

Vitória da Conquista realizou a sua 3ª Feira Literária (FliConquista) entre os dias 24 e 28 do mês passado. O evento aconteceu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e levou milhares de pessoas ao local – especialmente jovens, para alegria dos organizadores. Também foi marcante a presença de ...

Reajuste salarial para a educação, a gestão pública na saúde e uma legislação em benefício da agricultura familiar foram temas que movimentaram os pronunciamentos dos parlamentares na tarde desta terça-feira (30), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa. A sessão foi inicialmente conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pedindo a revogação da decisão que retirou dos auditores-fiscais a condução de um processo administrativo contra a empresa JBS Aves Ltda. Para o parlamentar, a medida representa “grave atentado à autonomia e independência da fiscalização ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do ...

Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do ...