A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Núcleo de Transparência, ligado à Auditoria da Casa, respondeu para a Transparência Brasil e Transparência Internacional todos os questionamentos levantados sobre os critérios aplicados pela ALBA em seu portal de internet. Segundo o auditor-chefe da Assembleia, Ailton Cezarino, a ALBA atende mais ...

A Comissão dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), a visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, para alinhamento de ações no combate ao feminicídio no Estado, dentre outras pautas. Inicialmente, o encontro estava previsto para ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial de três em reverência à memória do ex-deputado José Carlos Marques, falecido na manhã desta quarta-feira (19),na cidade de Tanque Novo. Ele sofreu uma parada cardíaca, foi levado ao hospital municipal, mas já sem os sinais vitais. Tinha79 anos. ...

A Comissão de Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei 19.462/2011 de autoria de Pedro Tavares (UB), que proíbe as concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica para os consumidores inadimplentes que ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a semana estadual sobre o autismo. A iniciativa é do deputado Marcinho Oliveira (UB), que considera que sua proposição “tem o condão de instituir a semana estadual de conscientização sobre o autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Durante ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o direito das mulheres a ter acompanhante nas unidades de saúde públicas e privadas. O parlamentar explica que esse direito deverá ser exercido em todo e qualquer procedimento, incluindo consultas e exames. “Vale observar, só ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que obriga as unidades de saúde das redes pública e privada baianas a garantir os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal. Com a lei, Soane quer auxiliar as mulheres, com apoio profissional qualificado, na retomada ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) quer tornar permanente o Laudo Médico Pericial, sem necessidade de renovação, para casos em que atesta “deficiências ou transtornos físicos, e/ou intelectuais de caráter irreversível”. O liberal apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com esse objetivo, para valer em todos ...

O deputado municipalista Hassan (PP) parabenizou os maracaenses pelos 168 anos de emancipação política, comemorados nesta quarta-feira (19). Para marcar a passagem da data, ele protocolou na Assembleia Legislativa, moção de congratulação, destacando a importância do município e a força do seu povo. “Maracás, que já foi apelidada de Suíça Baiana, por causa do clima muito frio ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo 168º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Maracás. Em seu documento, o parlamentar reafirmou o compromisso com os habitantes locais e ressaltou a luta para levar mais melhorias e desenvolvimento ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pela passagem de aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Maracás, que será comemorado neste 19 de abril. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a devolução do ICMS incidente sobre os itens da cesta básica aos consumidores que, em estado de pobreza e extrema pobreza, estejam cadastrados no CadÚnico. O parlamentar ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Bahia. A ideia é desenvolver atividades, parcerias e ações que possam valorizar, estimular e proteger o ofício das baianas, suas ...

Em uma movimentada audiência, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutiu, na manhã desta terça-feira (18), a respeito da licença concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) para a construção do resort Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, pela empresa Mangaba de Coco Ltda. Intitulado Terra, território tradicional e prevenção ambiental na ilha, o evento proposto pelo deputado Hilton ...

Sob a presidência do deputado Samuel Junior (Republicanos), 2º secretário da Mesa Diretora, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (18), contemplou a fala de todos os inscritos, que utilizaram o tempo regimental para defesa de suas pautas, posicionamentos, registro de visitas e atividades ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa definiu as datas para receber secretários estaduais e aprovou duas proposições. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que enalteceu a presença de todos os titulares ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa deliberou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a relatoria de dois projetos de lei que chegaram ao colegiado. Além disso, outros assuntos também foram debatidos durante o encontro comandado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O ...

Por sugestão da deputada Fátima Nunes (PT), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a produção e desenvolvimento da pesca e dos açudes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no Estado. ...

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária. Segundo o ...