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15/04/2023 10:55 - Del Carmen reivindica mais segurança para o distrito de São José de Alcobaça

A deputada Maria del Carmen (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que destinem viatura e efetivo policial permanente para o distrito de São José de Alcobaça, no município de Alcobaça, para garantir a segurança da localidade. Segundo relato que o prefeito Givaldo ...

15/04/2023 08:52 - ALBA recebe alunos de Direito da Unifacs

Mais de 50 alunos do curso de Direito da Unifacs passaram a tarde desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, conhecendo as instalações e aprendendo sobre a estrutura e funcionamento da instituição. Além dos universitários, visitaram a Casa, ao longo da semana, mais 200 estudantes das escolas municipais de Vida Nova ...

15/04/2023 07:49 - Marcinho Oliveira recomenda implantação de base dos Bombeiros em Euclides da Cunha

O deputado Marcinho Oliveira (UB) sinalizou a necessidade da implantação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros no município de Euclides da Cunha. A recomendação do parlamentar foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues. Conforme ressaltou o parlamentar, a base terá como frente de ...

15/04/2023 03:41 - Hassan solicita polo multimodal em Jequié para acelerar desenvolvimento da região

Analisando que Jequié é cidade polo, dotada de toda infraestrutura necessária, a exemplo de localização estratégica, no cruzamento da Fiol com a BR-116, articulada com diversas rodovias estaduais, relevo adequado e preparada para o suprimento de óleo diesel, energia elétrica, água e gás natural, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ...

14/04/2023 18:21 - Matheus Ferreira quer proibição de tatuagem e piercing em animais

O deputado Matheus Ferreira (MDB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a proibição de realização de tatuagens e piercings com fins estéticos em animais. O objetivo, conforme destacou o legislador, é proteger os animais de mutilação gratuita. O projeto prevê que as punições ...

14/04/2023 17:33 - Projeto de Samuel Junior regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir conflitos na Bahia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos) regulamenta a adoção da arbitragem para dirimir os conflitos que envolvam a Bahia, os municípios e suas entidades. De acordo com a proposição, a arbitragem será considerada nos “conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis as controvérsias que possuam natureza pecuniária e ...

14/04/2023 17:13 - Ministro da Casa Civil, Rui Costa, visita deputado Adolfo Menezes, presidente da ALBA

“Estou sintonizando as ações que a União executará na Bahia, para criar uma sinergia que resulte em maiores benefícios para o nosso Estado e para nossa gente. Portanto, nada mais natural que conversar com um grande amigo, aliado valioso, como o presidente da nossa Assembleia, Adolfo Menezes, a quem não ...

14/04/2023 17:11 - Requerimento para instalação de CPI do MST é publicado no Diário do Legislativo

Após conseguir 29 assinaturas, o deputado Leandro de Jesus (PL) viu seu requerimento, em que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, ser publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (14). Eram ...

14/04/2023 16:50 - Arimateia propõe implantação de centro diagnóstico na Bahia

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que ele determine a implantação do centro de diagnóstico na Bahia. “Após levantamento de dados, e audiência pública realizada com participação de especialistas, em 28 de março, na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, percebeu-se ...

14/04/2023 16:32 - Antonio Henrique Jr. sugere criação do Programa de Segurança nas Escolas Públicas

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Segurança nas Escolas Públicas do Estado. O parlamentar considera que, “tendo em vista os altos índices de violência no Brasil”, os direitos à educação, integridade física e psicológica previstos na Constituição, “em muitos lugares do ...

14/04/2023 16:30 - Cafu Barreto solicita Corpo de Bombeiros em Irecê

A implantação de Grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê foi motivo de indicação do deputado Cafu Barreto (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa, ele justifica que o pleito decorre do crescente registro de ocorrências de incêndios em áreas urbanas e, principalmente, de incêndios ...

14/04/2023 16:15 - Júnior Muniz sugere medidas para conter criminalidade em ambientes escolares

Portas giratórias com detectores de metais, alarme, botão do pânico e câmeras com inteligência artificial são equipamentos que devem ser instalados nos estabelecimentos de ensino público da Bahia. É o que sugere o deputado Júnior Muniz (PT) ao Governo do Estado em decorrência dos atos de violência ocorrido em todo ...

14/04/2023 15:47 - Felipe Duarte pede audiência para debater violência nos estabelecimentos de ensino

O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma proposição solicitando aprovação de uma audiência pública, com data e horário a serem definidos após aprovação da casa, para discutir os recentes casos de violência nas escolas. O objetivo é debater sobre o acesso dos jovens aos diversos tipos de armas, a facilidade ...

14/04/2023 15:46 - Luigi Rotunno é agraciado com Título de Cidadão Baiano

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, na manhã desta sexta-feira (14), o Título de Cidadão Baiano ao empresário Luigi Rotunno durante sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola. A honraria foi proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB), responsável pela condução da solenidade. Filho de pais italianos, Luigi Rotunno nasceu ...

14/04/2023 11:09 - Escola do Legislativo promove oficina sobre uso do Instagram

O que significa tráfego pago? Como acompanhar o desempenho do anúncio? Com que frequência devo fazer uma postagem no Instagram? Essas e outras questões pertinentes à rede social foram detalhadas em oficina, ofertada na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (13). Ministrado pela ...

14/04/2023 10:56 - Cadore luta pela transformação da 24ª CIPM de Jacobina em batalhão

A deputada Neusa Cadore (PT) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a transformação da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Batalhão. O pedido é para Jacobina. Na concepção da petista, o acesso aos serviços de polícia judiciária e investigativa, sobretudo da população carente, está ligado ao acesso à Justiça, ...

14/04/2023 10:14 - Angelo Coronel Filho quer criar Semana de Prevenção e Combate ao Feminicídio

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) elaborou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio na Bahia, a ser comemorada em novembro. Ao justificar a proposição, ele defendeu que a preservação da integridade física e psicológica da mulher, a proteção, a defesa de seus ...

14/04/2023 09:40 - Arimateia propõe concessão da Comenda 2 de Julho para Cecília Emília Queiroz

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à reitora da Uninassau Salvador, Cecília Emília Queiroz. Nascida em 21 de maio de 1978 na cidade de Santo Antônio de Jesus, ele se graduou em Ciências Contábeis pela ...

14/04/2023 09:22 - Hilton Coelho entende que educação climática é "temática fundamental"

Projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acresce modificações à Lei n° 12.056/2011, que institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia. “O objetivo da proposição é incluir a educação climática como temática fundamental. Conhecimentos de diversas áreas, ...

14/04/2023 08:05 - Hassan reivindica obras em trecho da BA-558

Para eliminar os riscos de acidente, proteger a vida dos usuários e assegurar melhores condições para o escoamento da produção agrícola, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da BA-558 que liga o ...