Um projeto de lei, de autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), prevê a obrigatoriedade do recebimento de cartão de débito, crédito e Pix como formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração das concessionárias da Bahia. “Considerando que as praças de pedágio espalhadas por todo o Brasil normalmente só oferecem a ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas cabíveis a fim de viabilizar o reajuste salarial linear e aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, através de indicação feita por meio da Assembleia Legislativa, a atualização remuneratória precisa ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues a quem solicita a construção de uma policlínica no município de Canarana. No documento, o parlamentar argumenta que a população tem enfrentado dificuldades no atendimento do Hospital Municipal de Canarana. “Os relatos indicam que ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei solicitando a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No projeto, o parlamentar solicita que as salas de cinema em funcionamento na Bahia sejam obrigadas a reservar uma sala para a sessão destinada a crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é ...

Evidenciando que a região entre o município de Jequié, distrito de Florestal até o município de Apuarema, é rica em atrativos turísticos, com magníficas cachoeiras, trilhas ecológicas, sítios arqueológicos e belas paisagens naturais, além do potencial gastronômico, o deputado municipalista Hassan (PP) afirma que “uma estrada em boas condições é ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações ao povo de Antônio Cardoso pelo 61º aniversário de emancipação política e administrativa, que é celebrado neste dia 18 de abril. “Nesta data especial em que a população comemora sua emancipação, quero parabenizá-los, desejando muitas vitórias e progresso para esta querida ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Gilvan Nunes Bastos, natural de Jussari, em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “Gilvan Nunes Bastos dedicou sua vida a servir à sua família e à sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ato em memória aos mártires do massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 21 trabalhadores rurais que lutavam pela reforma agrária no Pará. Segundo a proponente do ...

Através da Indicação Nº 26492/2023, apresentada na última sexta-feira (14), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a inserção de profissionais da área de psicologia, a instalação de botão do pânico e o monitoramento por câmeras nas escolas da ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de segurança pública, Marcelo Werner e à secretária de educação, Adélia Pinheiro, solicitando a instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada da Bahia. “Torna-se imperioso e urgente coibir ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei em que propõe a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado. O objetivo da ferramenta, explicou o parlamentar, é permitir ...

Um atentado aconteceu no último dia 11, em Correntina, Oeste da Bahia, vitimando três componentes do Fecho de Pasto do Cupim. Foram baleados Alecsandro de Jesus Matos, Gelson Neves e Vivaldo José dos Santos. Por conta disso, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de solidariedade à ...

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma indicação na ALBA endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação e instalação de um aplicativo com o objetivo de conectar toda a comunidade e profissionais vinculados à rede de ensino do Estado ...

Preocupado com a segurança de alunos e professores diante dos atos de violência em escolas ocorridos recentemente no país, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que versam sobre o assunto. O PL n° 24.816/2023 obriga o monitoramento 24 horas das escolas públicas ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do selo “Empresa Consciente, Meio Ambiente Equilibrado” e estabelece diretrizes para incentivo à utilização de materiais comestíveis, biodegradáveis, reutilizáveis ou permanentes, em detrimento de descartáveis. O objetivo é conceder o selo aos ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a campanha de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais da Bahia. “As fossas sépticas biodigestoras compreendem uma estrutura de esgoto sanitário própria para o tratamento de dejetos humanos por meio da biodigestão, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a adoção de medidas necessárias a fim de estadualizar uma rodovia municipal localizada na cidade de Maracás. A pista tem pouco mais de 42 quilômetros e está localizada entre os povoados de Porto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que destinem viatura e efetivo policial permanente para o distrito de São José de Alcobaça, no município de Alcobaça, para garantir a segurança da localidade. Segundo relato que o prefeito Givaldo ...

Mais de 50 alunos do curso de Direito da Unifacs passaram a tarde desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, conhecendo as instalações e aprendendo sobre a estrutura e funcionamento da instituição. Além dos universitários, visitaram a Casa, ao longo da semana, mais 200 estudantes das escolas municipais de Vida Nova ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) sinalizou a necessidade da implantação de uma base avançada do Corpo de Bombeiros no município de Euclides da Cunha. A recomendação do parlamentar foi protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues. Conforme ressaltou o parlamentar, a base terá como frente de ...