Para eliminar os riscos de acidente, proteger a vida dos usuários e assegurar melhores condições para o escoamento da produção agrícola, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da BA-558 que liga o ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos para o Instituto Família Azul - Dr. Ildes Ferreira de Oliveira pela realização da sétima caminhada em prol da conscientização e da garantia de direitos dos autistas, no último dia 2 de abril, em Feira ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) quer a implementação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no município de Iguaí, localizado no Território do Médio Sudoeste da Bahia. O parlamentar encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que o ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação dirigida ao município de Gentio do Ouro pela obtenção dos certificados nacionais do Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024 emitidos pelo Ministério do Turismo (MTur). A certificação ocorreu no último dia 2 de abril. Como destacou o parlamentar, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) condenou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ataque violento que matou quatro crianças, e deixaram outras feridas, em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Na moção, ele alertou para o aumento “assustador” dos episódios de violência nas escolas ...

A morte de Mônica Moraes dos Santos consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que manifestou solidariedade à família da falecida. No documento legislativo, o parlamentar destacou que ela dedicou a vida a servir à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou indicação, na Casa Legislativa, na qual sugere ao superintendente Regional do Dnit, Amauri Souza Lima, a recuperação da pavimentação asfáltica e a iluminação do trecho da BR-251, situado entre a ponte às margens da rodovia que dá acesso ao condomínio Sol e Mar até ...

Preocupado com os crescentes casos de violência no âmbito escolar brasileiro, o deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, propondo a destinação de recursos para a ampliação das rondas e a criação de ações para melhorar a segurança nas escolas baianas. O parlamentar ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. De acordo com a proposta, os detectores de metal fixos deverão ser instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que torna obrigatória a utilização dos serviços de segurança armada em todas as escolas públicas e privadas da Bahia. Conforme consta no texto do PL, a medida é prevista para o período de aulas, para atender ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta sexta-feira (14), às 10h, no plenário Orlando Spínola, uma sessão especial proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB) para conceder o Título de Cidadão Baiano ao empresário Luigi Rotunno. O proponente da honraria ressaltou a importância do trabalho de empreendedor do homenageado nos últimos ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues a quem pede a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito do Pradoso ao distrito de Bate Pé, localizada no município de Vitória da Conquista. O parlamentar explica que o distrito de Bate Pé ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que ele volte a garantir o livre acesso, via Portal Eletrônico, das informações municipais contidas no Programa Luz Para Todos, visando facilitar o acompanhamento dos projetos de energia rural, como ocorria em passado recente. Em justificativa apresentada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) se solidarizou com o Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Casa Branca, “diante das sucessivas invasões do seu território, do desrespeito ao território sagrado e da ameaça à segurança do templo religioso por obra irregular na vizinhança”. Em moção de solidariedade apresentada na ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador da Bahia a adoção do nome Rodovia Fernando Gomes Oliveira para a BA-649, que se encontra em construção no trecho entre as cidades de Itabuna e Ilhéus. O objetivo do parlamentar é prestar homenagem ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) defendeu que o Governo da Bahia cumpra a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana e instale Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), que funcionem com atendente presencial, 24 horas por dia, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues defendendo “a obrigatoriedade do direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), nos termos da Lei 14.541, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. ...

O deputado Pancadinha (SD) propôs a cessão gratuita de ingressos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em praças esportivas, de cultura e lazer de todo o Estado. A gratuidade será estendida aos pais, cuidadores e/ou responsáveis do portador de Tea. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, ele ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs a criação do Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (Suame) com a finalidade de coordenar e integrar as ações de prevenção, atendimento e combate à violência contra a mulher, envolvendo ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos aos professores Márcio Vasconcelos Oliveira e Tiana Baqueiro Figueiredo pela posse como diretor e vice-diretora, respectivamente, do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do campus de Vitória da Conquista. A ...