O deputado Patrick Lopes (Avante) defende que o Governo do Estado construa uma nova sede para a delegacia de Polícia Civil em Ibirataia. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que em 21 de agosto de 2021, o Estado anunciou investimento de R$ 83 milhões no Programa de Modernização das Estruturas ...

Fomentar a agricultura familiar, visando assegurar melhores resultados financeiros para os produtores; proporcionar aos consumidores o acesso a produtos frescos e de qualidade, comprando diretamente dos produtores a preços mais acessíveis, gerar empregos diretos e indiretos e movimentar a economia regional. Esses são alguns dos benefícios socioeconômicos que serão gerados ...

Com o objetivo de atender famílias de baixa renda em Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a quem pede a adoção de medidas necessárias para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou, ao Governo do Estado, a municipalização do trecho da rodovia BA-526 conhecido como Avenida Elmo Serejo de Farias, localizado no perímetro urbano de Simões Filho. Com a municipalização, será transferida ao município a responsabilidade sobre a gestão da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.803/2023 que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que disciplina e pune ocupantes ilegais e invasores de propriedades de terceiros, rurais e urbanas, públicas ou privadas. Sob n° 24.847/2023, o PL veda aos invasores o recebimento de benefícios e auxílios de programas sociais do Governo ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down no âmbito do Estado da Bahia. “Visto que são síndromes de caráter permanente, ...

A morte do ex-deputado José Carlos Marques, na última quarta-feira (19), continua comovendo o Parlamento baiano, Casa onde atuou entre 1995 e 1999. O deputado Vitor Bonfim (PV) se associou ao pesar geral por meio de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. “Aos inúmeros amigos e parceiros políticos, em ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado José Carlos Marques da Silva, também ex-prefeito das cidades de Botuporã e Caturama. O político morreu no último dia 19 de abril, aos 79 anos, no município de Tanque Novo, onde vivia com ...

A deputada Neusa Cadore (PT), em conjunto com o deputado Zó (PC do B), indicaram ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um colégio estadual no Vale do Salitre, distrito do Junco, no município de Juazeiro. A indicação, protocolada nesta quinta-feira (20), se soma às reivindicações da União das Associações ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado lance edital, através da Secretaria da Cultura, para apoio financeiro, promoção, incentivo artístico, cultural e de preservação de memória das quadrilhas juninas da Bahia. Para isso, apresentou indicação na Assembleia Legislativa onde discorre sobre a importância das ...

Fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido, para crianças lactentes com até dois anos de vida. Esta foi a proposta apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues. “A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) é a alergia ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao Poder Executivo a revitalização da BA-001, no trecho Itamaraju-Prado e Prado-Alcobaça. A indicação foi feita por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, nos últimos meses, os moradores dos municípios de Itamaraju, Prado e Alcobaça e demais cidades vizinhas ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do selo Empresa Amiga da Reciclagem, com o objetivo reduzir os impactos ambientais e manter o crescimento sustentável das empresas. A distinção, que vem com redução do ICMS, será concedida a pessoas ...

A requalificação da rodovia BA-647, na altura dos municípios de Boaçu até Itagi, passando pelo povoado de Nova Esperança e distrito de Oriente Novo, foi solicitada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, bem como ao diretor ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Bahia. Se aprovado, fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução para que a Casa conceda a Comenda 2 de Julho ao presidente da Rede UniFTC, o empresário do ramo da educação William Rogers Lima de Oliveira. A entrega da honraria na ALBA ocorre ...

Com o objetivo de garantir a segurança das escolas públicas estaduais e municipais na Bahia, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, um projeto de lei autorizando a atuação voluntária de policiais militares de folga, nas referidas unidades de ensino. De acordo com o documento, os policiais militares ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo investimentos para a criação de 178km de malha viária na Região Centro Norte e Oeste Bahiano. Ele lista uma série de fatores que justificam a intervenção, começando pelo fato de que sua iniciativa visa a beneficiar 20 municípios ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está recebendo uma exposição de artes no Saguão Josaphat Marinho entre os dias 17 a 28 de abril. Os quadros expostos são do acervo pessoal do publicitário e curador Luciano Ribeiro. “Comecei a trabalhar com artistas plásticos quando editava uma revista do setor. Com esse trabalho, ...