O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou moção de congratulações a Ipirá pelos 168 anos de fundação do município, que serão comemorados neste dia 20 de abril. “Aproveitamos o registro do aniversário desse importante município baiano para reafirmar o nosso desejo de contribuir direta e indiretamente para levar para o município ...

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (19), se estendeu um pouco mais, graças a um acordo de lideranças, para contemplar a fala de todos os inscritos. No início dos trabalhos, comandados pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), o plenário fez ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 168º aniversário de emancipação política do município de Ipirá, celebrado neste dia 20 de abril. “Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora, que recebe os visitantes com afeto, que enche de ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Núcleo de Transparência, ligado à Auditoria da Casa, respondeu para a Transparência Brasil e Transparência Internacional todos os questionamentos levantados sobre os critérios aplicados pela ALBA em seu portal de internet. Segundo o auditor-chefe da Assembleia, Ailton Cezarino, a ALBA atende mais ...

A Comissão dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), a visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, para alinhamento de ações no combate ao feminicídio no Estado, dentre outras pautas. Inicialmente, o encontro estava previsto para ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial de três em reverência à memória do ex-deputado José Carlos Marques, falecido na manhã desta quarta-feira (19),na cidade de Tanque Novo. Ele sofreu uma parada cardíaca, foi levado ao hospital municipal, mas já sem os sinais vitais. Tinha79 anos. ...

A Comissão de Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei 19.462/2011 de autoria de Pedro Tavares (UB), que proíbe as concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica para os consumidores inadimplentes que ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a semana estadual sobre o autismo. A iniciativa é do deputado Marcinho Oliveira (UB), que considera que sua proposição “tem o condão de instituir a semana estadual de conscientização sobre o autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Durante ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o direito das mulheres a ter acompanhante nas unidades de saúde públicas e privadas. O parlamentar explica que esse direito deverá ser exercido em todo e qualquer procedimento, incluindo consultas e exames. “Vale observar, só ...

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que obriga as unidades de saúde das redes pública e privada baianas a garantir os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal. Com a lei, Soane quer auxiliar as mulheres, com apoio profissional qualificado, na retomada ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) quer tornar permanente o Laudo Médico Pericial, sem necessidade de renovação, para casos em que atesta “deficiências ou transtornos físicos, e/ou intelectuais de caráter irreversível”. O liberal apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com esse objetivo, para valer em todos ...

O deputado municipalista Hassan (PP) parabenizou os maracaenses pelos 168 anos de emancipação política, comemorados nesta quarta-feira (19). Para marcar a passagem da data, ele protocolou na Assembleia Legislativa, moção de congratulação, destacando a importância do município e a força do seu povo. “Maracás, que já foi apelidada de Suíça Baiana, por causa do clima muito frio ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo 168º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Maracás. Em seu documento, o parlamentar reafirmou o compromisso com os habitantes locais e ressaltou a luta para levar mais melhorias e desenvolvimento ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pela passagem de aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Maracás, que será comemorado neste 19 de abril. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a devolução do ICMS incidente sobre os itens da cesta básica aos consumidores que, em estado de pobreza e extrema pobreza, estejam cadastrados no CadÚnico. O parlamentar ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Bahia. A ideia é desenvolver atividades, parcerias e ações que possam valorizar, estimular e proteger o ofício das baianas, suas ...

Em uma movimentada audiência, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutiu, na manhã desta terça-feira (18), a respeito da licença concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) para a construção do resort Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, pela empresa Mangaba de Coco Ltda. Intitulado Terra, território tradicional e prevenção ambiental na ilha, o evento proposto pelo deputado Hilton ...

Sob a presidência do deputado Samuel Junior (Republicanos), 2º secretário da Mesa Diretora, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (18), contemplou a fala de todos os inscritos, que utilizaram o tempo regimental para defesa de suas pautas, posicionamentos, registro de visitas e atividades ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa definiu as datas para receber secretários estaduais e aprovou duas proposições. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que enalteceu a presença de todos os titulares ...