O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues reivindicando que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei para regulamentar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério, ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação do Dia Estadual da Conscientização sobre o Uso de Agrotóxico, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho. A proposta prevê que o Governo do Estado, em parceria com instituições que ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um conjunto de moções de aplausos e congratulações pelos aniversários de emancipação política dos municípios de Madre de Deus, São José do Jacuípe, Serrinha e Quixabeira, comemorados no dia 13 de junho. Em relação a Madre de Deus, o parlamentar destacou que ...

A passagem do centenário da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, foi motivo de moção de aplausos protocolado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Casa Legislativa. A Liga foi criada em 17 de junho de 1923, com o objetivo de reverter o quadro ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa celebrou, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), os 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, um órgão suplementar da Universidade Federal da Bahia que é o mais antigo núcleo de estudos feministas do Brasil. Parlamentares da bancada feminina ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui o dia 6 de junho como o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado da Bahia. Conforme está expresso na proposição, o objetivo é utilizar a data para promover ações de informação ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho aprovou, na reunião desta quarta-feira (14), parecer favorável do deputado Laerte do Vando (PSC) ao Projeto de Lei Nº 21.835/2016, que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, da primeira emissão do diploma dos cursos de nível fundamental, médio e superior, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela celebração do Dia do Pastor Evangélico. Comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, a data é um reconhecimento e homenagem a líderes religiosos, que são responsáveis por ajudar a conduzir os fiéis através dos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou na Casa Legislativa, os 132 anos de emancipação política e administrativa do município de Aratuípe, comemorados no último dia 9. Na moção de congratulações, ele relembrou que o município, que é conhecido pela fabricação expressiva de artesanatos, produzidos principalmente no distrito de Maragogipinho, considerado ...

Presidido pelo 2º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Samuel Junior (Republicanos), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se estendeu um pouco mais, nesta terça-feira (13), graças a um acordo de lideranças, para contemplar a fala de todos os inscritos. Dr. Diego Castro (PL) ...

Para discutir sobre a velocidade da violência humana na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, nesta terça-feira (13), uma audiência pública, reunindo parlamentares, gestores e sociedade civil organizada. Proposto pelo sargento da reserva da Polícia Militar e ex-vereador de Feira de Santana, Abisolon Oliveira, o evento ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) homenageou duas das cidades que compõem sua base eleitoral, ambas por terem alcançado mais um ano de emancipação política. São elas Serrinha e Itatim, que aniversariaram nesta terça-feira (13). “Nesta data tão especial, em que a cidade de Serrinha comemora 147 anos, queremos parabenizar todos ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para São Domingos, Ourolândia e Serrinha pela passagem da data magna dos municípios. A primeira homenagem foi para São Domingos, que completou nesta terça-feira (13), 34 anos de emancipação política, tendo conquistado sua autonomia administrativa através da Lei Estadual ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove até esta quarta-feira (14) a aplicação das vacinas Covid Bivalente e contra a gripe para servidores da Casa Legislativa. A ALBA tem atuado em três frentes para a imunização, realizando a vacinação no Departamento Médico; em um drive thru organizado no espaço do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, na manhã desta terça-feira (13), a Comenda 2 de Julho ao cantor e compositor Antônio Carlos Santos de Freitas, conhecido popularmente como Carlinhos Brown. A honraria foi proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), que conduziu a concorrida e emocionante solenidade realizada no Plenário ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou, por meio de moção registrada na Assembleia Legislativa, uma homenagem a Serra do Ramalho pelo 34º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, completados neste dia 13 de junho. No documento, ele saudou "o prefeito Lica, deixando também um abraço forte para a toda população. ...

As cidades de Bom Jesus da Serra e Apuarema comemoram, nessa terça-feira (13), 34 anos de emancipação política. Para marcar a data, o deputado Hassan (PP) registrou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. “Parabenizo os bom-jesuenses e os apuaremenses pela passagem dessa data magna”, disse Hassan. O deputado lembrou que ...

Sob a presidência do deputado Manuel Rocha (UB), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (13), duas audiências públicas itinerantes e parecer favorável de Pedro Tavares (UB) ao PL 21.472/2015 de Eduardo Salles (PP), que cria a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (13), a criação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos. Os integrantes do colegiado aprovaram também a data de 8 de agosto para ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) pretende instituir a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas do Estado da Bahia. No projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o parlamentar escreve que a iniciativa busca combater o racismo nesses locais, transformando-os em espaços acolhedores para toda ...