As deputadas Olivia Santana (PC do B), Soane Galvão (PSB) e Neusa Cadore (PT), que integram a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestaram solidariedade à deputada federal Tabata Amaral, de acordo com elas, vítima de violência processual de gênero em recente decisão contrária do ...

O deputado Eduardo Salles (PP) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao engenheiro em telecomunicações e empresário do setor turístico e imobiliário, Rubén Escartín Baqué, em reconhecimento a sua trajetória e investimentos que geram centenas de empregos na Bahia. Através do Projeto de Resolução nº 3.128/2023 que encaminhou à ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) quer incluir aulas de “manobra de Heimlich” na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa é garantir que os estudantes da Bahia sejam capacitados para agir em situações de emergência, como ...

O deputado Antonio Henrique Jr (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a garantia, a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde da Bahia, ao direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) quer denominar de Corredor Rodoviário Vital Alves de Araújo a rodovia BA-245, trecho que liga a sede de Ibipitanga até a BR-242, nível do distrito Lagoa de Dionísio, em Ibitiara. A rodovia tem extensão de 50 quilômetros, e passa por Macaúbas e pelo distrito de ...

A Política Antimanicomial no Brasil - advento da Lei Antimanicomial e seus principais reflexos no instituto da medida de segurança. Esse foi o tema de audiência pública realizada, nesta terça-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto e dirigido pelo presidente ...

Os deputados estaduais assinaram uma nota pública em solidariedade ao mandato do deputado Hilton Coelho (Psol), que recebeu ameaça telefônica após denunciar o assassinato de um militante de seu partido, Estevão da Costa Rodrigues, em Nova Soure. A ameaça, supostamente feita por milicianos ou grupo de extermínio, ocorreu no último ...

Uma nova versão do sistema NoPaper da Assembleia Legislativa da Bahia entrou no ar neste mês de junho. Essa nova versão traz diversas funcionalidades que buscaram atender às demandas mais recorrentes dos usuários. Lançado em fevereiro deste ano, o sistema NoPaper colocou o Legislativo baiano em sintonia com o que há ...

A construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na Região Oeste da Bahia, foi solicitada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, a obra tem como objetivo a dinamização do escoamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu na tarde desta terça-feira (20) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, que entregou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo baiano. O principal foi o PL que reorganiza a estrutura cartorária ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicita ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua a disciplina optativa de Libras nas escolas públicas baianas, para fortalecer o atendimento educacional especializado aos portadores de surdez e disseminar a educação bilíngue e inclusiva. Ele lançou mão das constituições Federal e ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai delinear o orçamento para o próximo ano, foi aprovada por maioria, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, no segundo e definitivo turno. Os trabalhos foram orientados por um amplo acordo dos líderes, assinado por Alan Sanches (UB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente ...

O assunto que dominou os pronunciamentos do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), foi a entrega de veículos administrativos e equipamentos de saúde, fruto de emendas parlamentares, que alcançam mais de 200 municípios da Bahia. O evento, na tarde desta segunda-feira (19), no Parque de Exposições, em Salvador, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a ...

Através de moção de congratulações, o deputado Marcinho Oliveira (UB) expressou solidariedade à população de Queimadas e registrou o compromisso de representar o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, “gerando mais empregos e ...

Nascido na Paraíba, o médico Severino Nunes de Abreu pode se tornar o mais novo cidadão baiano. Por meio do Projeto de Resolução nº 1.371/98, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer agraciar o homenageado com o título que deverá ser entregue pela Casa Legislativa em data a ser definida pela ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura a adoção de medidas para realizar a pavimentação asfáltica da Avenida 2 de Julho com a Praça Manoel Ribeiro Soares, no município de ...

A Assembleia Legislativa instalou na manhã dessa terça-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia, destinada a garantir a valorização e o reconhecimento desses profissionais. A deputada Soane Galvão (PSB) foi escolhida como presidente da Frente ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa prosseguiu apreciando a constitucionalidade dos projetos de lei de autoria parlamentar. Dois PLs foram analisados pelo colegiado, ambos rejeitados. O PL nº 24.762/2023, proposto pela deputada Soane Galvão (PSB), que vinha sendo ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moção congratulando-se com o povo de Casa Nova, pela ocasião do 144º ano de emancipação político-administrativa do município, comemorado nesta terça-feira (20). “Parabenizo toda a população de Casa Nova pela passagem do aniversário desta ilustre cidade”, disse o parlamentar. De acordo com o parlamentar, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou trabalhadores e trabalhadoras vigilantes no Estado da Bahia pela passagem do seu dia, comemorado em 20 de junho. Na moção de aplausos registrada na Ata de Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou que a categoria exerce importante contribuição na ...