O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para destacar a passagem dos 90 anos de emancipação política de Jandaíra, no dia 16 de novembro. No documento, ele contou que a origem do povoamento da região, que atualmente compreende o município, remonta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, uma audiência pública com o tema “Titulação do território quilombola do Quingoma”. O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes. “Para cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras, realizaremos audiência ...

Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de 46 alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Zacarias Boa Morte, situada no bairro de Pero Vaz, em Salvador. A atividade, realizada pelo programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, tem como objetivo, promover a aproximação da ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sergio Brito, sugerindo a implantação do Programa Fala Bahia nas localidades de Ubarana, Baixa Funda e Cachoeira, no município de Santana. O programa contempla comunidades que ainda não possuem rede de telefonia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas ...

Com paixão e amor de torcedora das cores vermelho e preto, a deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória, que – segundo a socialista- “voltou ao lugar que lhe pertence no cenário ...

Ensino superior, impostos, transporte público e concessionária de serviços, além de outros temas de impacto nacional e local, dominaram o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (14), presidido pelo 2º secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos). Leandro de Jesus (PL) repercutiu reportagens sobre reuniões ocorridas, ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), com a presença do diretor-superintendente da Concessionária Litoral Norte (CLN), Luciano Santos. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento do ...

Em moção de pesar encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Pancadinha (SD) registrou o falecimento do professor Edmundo Dourado, ocorrido nesta terça-feira (14), no município de Itabuna. “É com extremo pesar que lamentamos o falecimento do professor e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edmundo Dourado, que ...

O ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-governador interino da Bahia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Antonio Honorato de Castro Neto, deverá receber a Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria concedida pela Casa do Povo. Projeto de Resolução com este objetivo foi ...

Com 17 bairros e cerca de 200 mil habitantes, o Complexo de Cajazeiras, no município de Salvador, não possui uma instituição de ensino profissional e superior pública e presencial. Para preencher essa lacuna, um movimento pela instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) quer isenção do pagamento de tarifa de pedágio para o veículo cujo proprietário possua residência ou atividade profissional permanentes no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio. Em projeto de lei  nº 25.106/2023 que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao tenente-coronel de infantaria Vando Azevedo Silva, pelos relevantes serviços prestados à frente do comando do 35o Batalhão de Infantaria de Feira de Santana. “Oficial, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) se congratulou com a Assembleia de Deus Segui a Paz, em Simões Filho, pela celebração do seu 76º aniversário, a ser comemorado no dia 15 de novembro. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou que a história da igreja remonta ...

Instituir a Política Estadual de Turismo Étnico Afro da Bahia é o que propõe a deputada Fátima Nunes (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Conforme explica a parlamentar, o objetivo é criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de comunidades, povos de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado proceda a aquisição de livros de Literatura Infantil e Infantojuvenil Afrorreferenciada, produzida por escritores e escritoras, autodeclarados pretos ou pardos, naturais de um dos 27 territórios de identidade da Bahia. O ...

O deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu em audiência os dirigentes da área de Relações Institucionais da Braskem, Magnólia Borges e Mário Dias. O encontro foi marcado por uma defesa enfática da indústria petroquímica baiana. “Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a crise atual é muito grave – uma das piores ...

Depois do período da pandemia, a Assembleia Legislativa da Bahia voltou a contratar estagiários. Nesta segunda-feira (13), os novos aprendizes -12 estudantes do ensino médio e seis universitários - foram recepcionados pela diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, e pela equipe do Programa de Estágio, ocasião em que receberam ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem dos 80 anos da Irmã Rosa, coordenadora geral do Dispensário Santana, instituição filantrópica situada na cidade de Feira de Santana. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento à homenageada, que fez aniversário ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu nesta segunda-feira (13) a visita de cortesia dos conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, respectivamente, presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conversaram durante 30 minutos sobre o processo de modernização que Legislativo da Bahia atravessa (os tribunais de Contas do Estado, ...