A implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado, Guanambi e Piraí do Norte foi solicitada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a educação financeira escolar é instrumento de ...

Alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, que fica no bairro do Resgate, e da Escola Municipal de Pituaçu, ambas em Salvador, participaram, na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da 1ª edição da Gincana do Saber, projeto que visa ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia. A proposta define as embalagens como “sacos e sacolas plásticas recicladas ...

A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), realiza nesta quarta-feira (6), às 10h, na Sala José Amando, da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública em comemoração aos ‘93 Anos da Instituição do Direito ao Voto Feminino no Brasil’. “É um momento importante para celebrarmos os 93 anos da conquista ...

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

A Escola do Legislativo encerrou nesta terça-feira (5), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, o curso Oratória de Alto Impacto, habilitando 21 novos servidores da Casa do Povo, que apreenderam conceitos, técnicas e dinâmicas sobre como melhorar a comunicação, falar sem medo para o público e realizar apresentações atraentes. Com uma ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (5), mais uma vez repercutiu a preocupação dos parlamentares com a forte estiagem que atinge os municípios baianos, com impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária. A sessão foi conduzida, inicialmente, pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou a passagem do aniversário de 21 anos da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança, localizada em Feira de Santana, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destaca o “significativo legado e os incansáveis esforços” ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), mais três projetos de lei de autoria dos deputados. Entre eles está a proposição que cria a “Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio”. A iniciativa proposta pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) ...

Medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência foram alvo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. O colegiado abordou a importância de políticas públicas, de equipamentos públicos e equipados focadas para pessoas com ...

O enfrentamento à seca que assola o território baiano foi o ponto central da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação de membros da Comissão de Agricultura e Política Rural. Durante o encontro, presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP) e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cícero Dantas, Fernando Andrade, aos 81 anos, ocorrido no último sábado (2), em Salvador. Em moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela lembrou que Luís Fernando Andrade de Carvalho era pecuarista ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) quer tornar obrigatória a realização de exames oftalmológicos para ingresso dos estudantes na rede pública de ensino na Bahia. Os testes incluem acuidade visual, motilidade ocular, fundoscopia e exame de refração e estão previstos no projeto de lei que o parlamentar apresentou na Assembleia ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Jurailton Santos (Republicanos), prevê a obrigação das instalações de salas de regulação sensorial propícias ao público autista em shoppings, aeroportos, hospitais, clínicas de médio e grande porte e supermercados com área superior a 350 m². Conforme consta no PL, as salas consistem ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) quer implementar medidas específicas para proteger os consumidores em casos de violência sexual, de gênero ou racial nos estabelecimentos comerciais. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei para criar uma cultura de segurança coletiva nos espaços públicos de comércio. ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em função da certificação de unidades de terapia intensiva do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, no Sudoeste da Bahia, com o Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho, conferido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), ...

O presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde de ontem à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome do jurista baiano. Eles participaram do evento a convite do presidente ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA , presidida pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), realiza nesta terça-feira (5) às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma audiência pública para debater sobre integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. "Esta é a proposta de emenda à ...

A Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa discute, em audiência pública, "Atividades Esportivas Para Pessoas Com Deficiência". O Evento ocorre nesta terça-feira, às 9h na Sala José Amando da Casa Legislativa. Proponente da audiência, Robinson Almeida (PT) disse que “Movimentar-se é a palavra de ordem. Não importa se o atleta tem como objetivo jogar profissionalmente ...