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25/01/2024 18:02 - Fabrício lamenta a morte de soldado da PM Núbio Brito de Oliveira

A morte do soldado PM Núbio Brito de Oliveira, ocorrida na última quarta-feira (24), consternou o deputado Fabrício Falcão (PC do B), que inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do policial militar. De acordo com o comunista, o soldado ...

25/01/2024 07:06 - Luciano Simões saúda o 35º aniversário de Araçás

“É com imensa alegria e satisfação que parabenizo Araçás por seus 35 anos de emancipação política, a serem celebrados no próximo dia 31 de janeiro de 2024”. Assim o deputado Luciano Simões Filho (UB) iniciou a moção de congratulações pelo aniversário do município, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

25/01/2024 04:17 - Leis aprovadas em 2023 - Lei destaca importância da profissão de Agente Funerário

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

25/01/2024 03:13 - Leis aprovadas em 2023 - ALBA reconhece que Alagoinhas é a Capital Estadual da Cerveja

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

24/01/2024 18:11 - Pablo Roberto reivindica abertura de vagas no Colégio Estadual Dr. Eduardo Froes da Motta

O deputado Pablo Roberto (PSDB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a abertura de novas vagas no Colégio Estadual Dr. Eduardo Froes da Motta para o ano letivo de 2024. Segundo o parlamentar, a indicação é baseada em um pleito da população do bairro ...

23/01/2024 18:56 - Leis aprovadas em 2023 - Lei cria o Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial de Pequeno Porte

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

23/01/2024 18:23 - Falecimento de Rair Pinheiro consterna Euclides Fernandes

Um legado na história política da cidade de Apuarema e na vida de todos aqueles que tiveram a honra de conviver com Rair Pinheiro. Foi assim que o deputado Euclides Fernandes (PT) descreveu o ex-prefeito daquela localidade, em moção de pesar pela morte dele, no último dia 21 de janeiro. ...

23/01/2024 18:10 - Leis aprovadas em 2023 - Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante é instituído na Bahia

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 19:44 - Leis aprovadas em 2023 - Novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa homenageia Eva Ribeiro

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 18:13 - Leis aprovadas em 2023 - Lei nomina trecho da BA-263 de "Rodovia Dr. Dorivaldo Dantas"

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

22/01/2024 17:28 - Júnior Muniz lamenta mortes no naufrágio em Madre de Deus

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou moção de pesar pelas mortes ocorridas em virtude do naufrágio da embarcação, quando fazia a travessia entre A Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos, durante a noite do último domingo. “Neste momento de luto e consternação, ...

22/01/2024 17:26 - Hilton se solidariza com o povo Pataxó-hã-hã-hãe

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de solidariedade ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, cujas famílias foram atacadas, no último domingo, 21, em Potiraguá (BA). O parlamentar acusou prepostos da Polícia Militar e de grupo paramilitar pela agressão. “No dia 20, sábado, ...

22/01/2024 17:06 - Eduardo Alencar lamenta morte do pastor Henoch Protásio da Silva

O deputado Eduardo Alencar (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do pastor Henoch Protásio da Silva, presidente da Assembleia de Deus Segui a Paz, no último dia 14 de janeiro, no município de Simões Filho. O parlamentar requereu que a Casa dê conhecimento ...

19/01/2024 13:25 - Concessionárias de veículos são obrigadas a divulgar isenções a portadores de deficiência

Entre as leis promulgadas pela Assembleia Legislativa em 2023, a Lei 14.578/2023, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos na Bahia, informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível. ...

19/01/2024 13:22 - LEIS APROVADAS EM 2023 - Lei proíbe cobrança de taxa para provas de segunda chamada nas instituições

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

18/01/2024 19:58 - Posse da nova Mesa Diretora do TJ será no dia 1º de fevereiro

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do ...

18/01/2024 19:23 - Adolfo Menezes prestigia lançamento do Parque Aeroespacial da Bahia

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa no ato de lançamento do Parque Aeroespacial da Bahia. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues. O parque será instalado na Base Aérea de Salvador, gerido pelo Senai-Cimatec. Trata-se de um complexo dedicado ...

18/01/2024 18:41 - Leis aprovadas em 2023 - Bahia terá Dia de Combate e Prevenção da Hanseníase

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

18/01/2024 17:59 - Leis aprovadas em 2023 - Lei criou a Campanha Estadual Maria da Penha nas escolas

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições ...

17/01/2024 18:56 - Leis aprovadas em 2023 - Criação do Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e pelos líderes das bancadas do Governo e da Oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de ...