O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20), contemplou a fala das deputadas e dos deputados inscritos. Durante os trabalhos – inicialmente conduzidos pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e, posteriormente, pelo 2º secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos) – o plenário fez um minuto de ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou a iniciativa da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), presidida por Marise Prado de Oliveira Chastinet, que lançou o Licenciamento Simplificado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). No documento, a parlamentar explicou que a ação ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, na Casa Legislativa, dois projetos de lei que versam sobre obrigações atribuídas às empresas de água e energia elétrica, na Bahia. No primeiro deles, fica estabelecida a obrigatoriedade das referidas concessionárias de oferecerem a opção de pagamento dos débitos pendentes do consumidor antes da ...

A utilização dos equipamentos esportivos escolares no contraturno das aulas na rede estadual de ensino foi discutida na manhã desta quarta-feira (20), durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o proponente do encontro, deputado Bobô (PC ...

O deputado Niltinho (PP) encaminhou duas sugestões ao governador Jerônimo Rodrigues para a melhoria da infraestrutura no município de Firmino Alves. Nas indicações, já protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destaca a necessidade urgente de intervenção nas rodovias e na infraestrutura hídrica da localidade da Região Sul da ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eures Ribeiro (PSD) sugeriu ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Roberto Alcântara de Souza, a construção de três rotatórias e de redutores de velocidade, na BR-349, no trecho de acesso aos Eixos 01 (ímpar), 03 e 04, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações à cidade Pé de Serra, pela passagem do seu 39º aniversário de fundação, comemorado nesta quarta-feira, 20 de março. No documento, o parlamentar ressaltou características do município localizado no Território Bacia do Jacuípe, que faz limite com ...

Em razão do aumento do número de casos de dengue na capital e no interior da Bahia, a Assembleia Legislativa reforçou as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, durante ato promovido na manhã desta terça-feira (19), nas instalações do Poder Legislativo Estadual. A ...

Um projeto de lei instituindo a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Bahia foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Robinho (UB). O PL propõe que o evento seja realizado, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de julho, Dia do Agricultor, instituído pelo Decreto Federal ...

Um pedido, por parte do Poder Executivo, de autorização de contratação de empréstimo da ordem de R$400 milhões passou a tramitar em regime de urgência na tarde desta terça-feira (19). Requerimento neste sentido foi apresentado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e aprovado por maioria na sessão plenária, garantindo ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), foi, inicialmente, conduzido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao presidente Adolfo Menezes para dar seguimento aos trabalhos do plenário. O horário contemplou a fala das deputadas e deputados inscritos, que ...

A passagem do Dia do Artesão, em 19 de maio, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que em moção de congratulações destacou a “importância fundamental” deste segmento para a cultura e economia do Brasil. “O artesanato brasileiro, enraizado na história e na diversidade ...

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta terça-feira (19), uma audiência pública que marcou a instalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Coordenado pela deputada Soane Galvão (PSB), o evento reuniu representantes da categoria de diversas ...

Utilizar a estrutura das escolas do Estado, especialmente as de tempo integral, para a prática de esporte em parceria com as federações e outras entidades. Esse é o centro do debate da audiência pública que será realizada pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia. ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (19), uma reunião da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos com a concessionária de energia, para cobrar informações e acompanhar ...

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vai encaminhar à Assembleia Legislativa, ainda nesta semana, proposta de regulamentação da Lei N° 23.606/19, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produtos lácteos artesanais da Bahia. A informação foi prestada na manhã desta terça-feira (19) pelo ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na reunião ordinária desta terça-feira (19), definiu a realização de audiências públicas, aprovou pareceres de projetos de lei e agendou para a semana que vem uma visita à Secretaria Estadual da Educação. “O encontro será na ...

O município de Pé de Serra completa, nesta quarta-feira (20), aniversário de 39 anos de emancipação política e administrativa. A data magna da cidade, localizada a 220 km de Salvador, foi celebrada na Casa Legislativa pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que apresentou uma moção de congratulações em homenagem à localidade, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de serem instalados, em todas as feiras livres em vias públicas da Bahia, banheiros químicos removíveis com lavatórios. Além disso, terá que ser oferecido também álcool em gel. “A falta de banheiros e condições adequadas de higiene são ...

Rio Real está precisando de uma delegacia adequada às suas demandas. Foi com está convicção que a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, pedindo que sejam adotadas providências no sentido de recuperar as instalações, incluindo a previsão ...