A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na reunião desta quarta-feira (10), três propostas de audiência pública e uma moção condenando o feminicídio contra Rosimeire Vieira. Do evento participaram as deputadas Soane Galvão (PSD) e Katia Oliveira (UB) – presidente e vice-presidente do colegiado -, Cláudia ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais. Como fundamento apresentado, o ...

Preocupado com os pais de portadores do Transtorno do Espectro Autista, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado e projeto de lei que propõem a oferta de tratamento psicológico gratuito e acessível para os pais ou responsáveis legais de pessoas diagnosticadas com ...

A Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que dispõe sobre a sistemática de avaliação para aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, foi tema de debate na Audiência Pública “Portaria 190: Qualidade e Autonomia Escolar” realizada nesta quarta-feira (10), ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) discorda da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou abertura de investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), incluído entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil. O ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Ramos, mais conhecido como Jorginho, jornalista e escritor baiano, ocorrido no último dia 4. No documento legislativo, o parlamentar resgatou a trajetória profissional do jornalista, que também era pesquisador, escritor e professor, nascido ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta ...

A artista plástica baiana, Izana Fiterman, está expondo sua obra no Espaço Cultural Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Intitulada Heteronímia Amuleto, a exposição reúne, durante esta semana, três heterônimos da pintora: Fiterman, uma pintora pescadora rumena; Zana, uma designer inquieta; e Zan, um rapaz negro que trabalha com as divindades. Trata-se ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo da Bahia coloque placas informativas em obras públicas paralisadas em todo o Estado por mais de 60 dias. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que estas placas contenham informações sobre os motivos e data de início ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um campo society no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Por meio de uma indicação, o parlamentar sugeriu que o gestor estadual determine que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) tome as medidas necessárias ...

Cidade polo em crescimento, em pleno desenvolvimento socioeconômico e referência para mais de 30 municípios da região, Jequié aperfeiçoa suas estruturas para atender as demandas em áreas estratégicas, dentre elas o setor de segurança pública. Diante dessa realidade, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações com os municípios de Malhada e Pindaí, que festejaram o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa no último dia 7 de abril. Localizado no Território de Identidade do Velho ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou, em moção de pesar, o falecimento do professor André Luiz Peixinho, médico e líder espírita baiano, aos 73 anos. Vítima de um infarto fulminante, ele desencarnou em Salvador na tarde do dia 30 de março. “Peixinho teve uma vida bonita, profundamente dedicada ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, a adoção de providências para construção de uma contenção de encosta na Rua Dom Avelar, no bairro do Calabetão, no município ...

O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Código de Vigilância da Saúde do Estado. Em mensagem enviada ao Legislativo. Na mensagem, o governador Jerônimo Rodrigues justificou a intenção de harmonizar a legislação sanitária baiana ao contexto normativo proveniente da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma e ampliação do mercado municipal do município de Entre Rios. Segundo o parlamentar, a situação da unidade é calamitosa e necessita, urgentemente, de providências. “A reforma e ampliação não é somente uma questão de estética, mas sim ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de seis anos do Hospital Municipal de Salvador. A data foi celebrada no dia 4 de abril. O equipamento, instalado entre os bairros de Cajazeiras e Boca da Mata, é administrado pela Santa ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) que institui a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário às mulheres em situação de violência. Segundo o autor, “visa o acesso gratuito ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, participou, nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do TRE-BA, os desembargadores ...

Em moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) aplaudiu a posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, no Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para o mandato de 2024 a ...