Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) propõe que a Campanha da Fraternidade seja reconhecida como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial da Bahia. Ele sustentou a proposição “no contexto histórico da Campanha” e no “engajamento social” dos temas anuais propostos. ...

“O Olodum comemorou, nesta quinta-feira (25), 45 anos de vida. Um grupo que tem uma linda trajetória, é patrimônio da Bahia e do Brasil. É o bloco afro que revolucionou o mundo com o seu toque maravilhoso de samba-reggae, que nos enche de orgulho, que leva o nome da Bahia ...

O aniversário de 62 anos da emancipação política dos municípios de Biritinga e Teofilândia, comemorado em 23 de abril, foi comemorado pela deputada Ludmilla Fiscina (PV) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento referente a Biritinga, cidade localizada no Território do Sisal, a 192 ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou a Fundação Olodum pelos 45 anos de fundação, completados nesta quinta-feira (25). Em moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que, fundado em 1979 no coração do Pelourinho, o Bloco Olodum “rapidamente se tornou um símbolo não apenas da rica cultura baiana, mas ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo aniversário de 62 anos de emancipação política e administrativa do município de Caldeirão Grande, que será celebrado neste dia 25 de abril. O legislador solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, ...

O deputado Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da ALBA, a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política de Ronaldo Caiado, nascido em ...

Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, no dia 4 de abril de 2024, a Lei nº 14.664/2024 proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Estado da Bahia. De autoria do ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento aos oito anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Juazeiro (STTAR). No documento, ele ressaltou o “importante papel” desempenhado pelo sindicato na defesa dos direitos da classe trabalhadora na ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, na próxima terça-feira (30), a roda de conversa “Racismo Não é Mimimi”. O debate proposto pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, terá a participação da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, da ...

Consternou o deputado Eduardo Salles (PP) a morte do ex-vereador Baltazar Esteves Matos, ocorrida na sexta-feira (19) no Hospital de Base, em Ubaitaba. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos de Baltazar. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras ...

No dia 23 de abril, os municípios de Caravelas e Itagimirim comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa. Na ocasião, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos. Com cerca de 21 mil habitantes, a 721 km da capital baiana, o município de Caravelas faz limites ...

O novo semianel viário de Irecê, que liga o entroncamento de três rodovias baianas, vai se chamar Avenida de Contorno Maria Vaz. Trata-se de uma homenagem proposta na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e que foi aprovada por unanimidade em plenário, na tarde desta quarta-feira (24). A votação ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Exposição Agropecuária de Irecê (Expoagri) e à Associação de Agropecuaristas da Região de Irecê (Aprir), realizadora do evento. A Expoagri começou o nesta quarta-feira (24) e vai até a sexta-feira (26) no parque ...

A Escola do Legislativo promoveu nesta quarta-feira (24), das 9h30 às 12h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ministrado pelo diretor parlamentar, Geraldo Mascarenhas. Cerca de 60 servidores, de vários departamentos, e assessores de gabinete dos deputados participaram do debate, fazendo perguntas ...

A pavimentação asfáltica do trecho que liga a BA-233 até a Barragem do Trapiá, localizada no Rio do Peixe, no município de Ipirá, foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A parlamentar explica, na proposição, que ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho vai integrar o grupo de deputados que irá a Brasília entregar uma carta ao embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. O documento, a ser assinado também pelos integrantes das comissões de Agricultura e Política Rural, e de Infraestrutura, Desenvolvimento ...

O primeiro projeto de lei, encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos, com a finalidade de implementar ações visando à redução do uso de agrotóxicos na produção agropecuária, florestal, extrativista e demais atividades que demandem o uso ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou Projeto de Resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao atual ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. Na proposição, o democrata expôs a trajetória profissional de Celso Sabino de Oliveira, nascido em Belém do Pará, advogado, ...

Representantes dos povos originários da Bahia marcaram presença na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), quando foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.292/2024, proposto pelo Poder Executivo. Entre eles, estava a Patrícia Pataxó, superintendente de políticas para povos indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do ...

O pequeno expediente desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplou a fala de todos os inscritos, que repercutiram suas agendas, pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos – conduzidos pelo presidente da Casa em exercício, deputado Zé Raimundo Fontes (PT) – os parlamentares garantiram apoio ao projeto de ...