A semana de 22 a 26 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. De segunda à sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva ...

A realização de obra de requalificação e reforma da feira livre localizada no bairro Califórnia, no município de Itabuna, foi solicitada pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Lúcio Lima Machado. O parlamentar argumenta, no ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção das medidas necessárias no sentido de dar à nova Escola Estadual em Tempo Integral do município de Mata de São João, o nome de Antônio Ramayana Tapioca Pombo, ex-prefeito da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à TV Band Bahia pela passagem do aniversário de 43 anos, comemorado no último dia 11 de abril de 2024. “‘Essa televisão nasceu para cumprir sua missão de divertir, informar e orientar o ...

O Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, foi celebrado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data, conforme explica a parlamentar, “tem como um dos objetivos a preservação da memória dos indígenas e a reflexão crítica nas ...

O deputado Bobô (PC do B) endereçou indicação à desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, pedindo isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos na Bahia. O não pagamento das custas cartorárias abrangeriam atos de registro de atas, alterações de estatutos e ...

A passagem do 178º aniversário de fundação e emancipação política de Mata de São João, no dia 15 de abril, foi motivo de moção de congratulação da deputada Ludmilla Fiscina (PV) à população do município, protocolada na Casa Legislativa. Na moção, a legisladora elogiou a cidade aniversariante, “um dos mais ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu a Fundação CulturArte e a XXXI Cantoria de São Gabriel, um movimento cultural predominantemente musical que ocorre na referida cidade, e “integra o complexo geográfico da Chapada Diamantina, no vale do rio São Francisco”. O evento começou nesta sexta-feira (19) e vai até o ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçado ao Governo da Bahia, solicitando a realização do asfaltamento de 32 km da rodovia BA-142, no trecho que liga o povoado de Volta Grande ao município de Utinga. No documento, o parlamentar pede urgência nas melhorias. Em sua justificativa, ...

Obras de contenção na encosta da Avenida Juracy Magalhães, entre os números 211 a 223, e na encosta da Rua Ladeirinha, bairro Califórnia, no município de Itabuna, foram solicitadas pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), ...

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (18), fez um tributo à luta dos Tupinambá de Olivença pela demarcação de suas terras no Sul da Bahia, que se arrasta há décadas. A solenidade se caracterizou por um grande chamamento pela conclusão do processo, que alcança um território ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que regulamenta o transporte público escolar na Bahia. O serviço é para atender estudantes matriculados na rede pública, do ensino pré-escolar ao médio, “destinado ao deslocamento entre a residência ou local de interesse do estudante e a ...

Em moção de aplauso em comemoração aos dois anos de funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital do Oeste, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) elogiou a “assistência integral, geral e especializada” oferecida pela Unidade aos pacientes com câncer. O Hospital, localizado em Barreiras, possibilitou uma ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do Estado. O texto entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece a equiparação salarial entre os docentes indígenas e ...

Por meio de uma moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) se congratulou com o município de Antônio Cardoso pelos seus 62 anos de emancipação política, comemorados neste dia 18 de abril.   “Neste dia de alegria e celebração, quero parabenizar toda ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB) solicitou o oferecimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Móvel, em Gongogi, ao governador Jerônimo Rodrigues. “Considerando as necessidades do município, observamos um aumento na demanda por serviços de assistência ao cidadão”, disse o parlamentar, explicando que, atualmente, os moradores enfrentam dificuldades significativas para ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. Natural de Belém do Pará, filho de Marilia ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que sejam feitos os esforços necessários para a realização de construção de alvenarias e contenção da encosta existente na Baixa do Cajueiro na localidade do Coqueiral, Subúrbio Ferroviário de Salvador. “Cumpre registrar inicialmente que o governo, através da ...

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi homenageado, na manhã desta quarta-feira (17), em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em alusão ao Massacre de Eldorado dos Carajás e ao Dia Mundial da Luta pela Reforma Agrária. Proposto e presidido pela deputada Fátima Nunes (PT), o ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marcelino Galo (PT) propôs a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito da administração estadual direta e indireta. No texto, o petista esclarece que são considerados escravocratas todos ...