A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê a proibição do corte de energia elétrica em residências que mantêm serviço de assistência de saúde doméstica, conhecido como home care, enquanto perdurar o tratamento. “Pacientes que optam por esses serviços ficam, muitas vezes, necessitados do ...

Os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram celebrados na Assembleia Legislativa. A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos. O Samu nasceu oficialmente em 27 de abril de 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto, que institui o ...

No tatame do Ginásio Poliesportivo José Correa, em Barueri (SP), a Bahia escreveu seu nome no cenário do Jiu-Jitsu nacional. Após a performance no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de 2024, os atletas baianos chegaram ao topo do pódio, conquistando vitórias notáveis. O desempenho foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Em projeto de lei, o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs a criação do Dia dos Heróis da Polícia Militar, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro. Na justificativa da proposição, ele considerou que a PM tem um papel fundamental na garantia da segurança pública da população, “buscando ...

Deusdete da Rocha Franco chegou aos 100 anos de existência e o deputado Euclides Fernandes (PT) não deixou a data passar em branco. Ele apresentou moção de aplausos pela data de aniversário natalício do jequieense. “Pontuamos que esta data não marca apenas um século de experiências, sabedoria e histórias de ...

O reajuste linear de 4% para os servidores públicos é uma das quatro proposições oriundas do Poder Executivo já publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (3). As matérias entram em tramitação, após distribuição para a Secretaria Geral das Comissões. Outra iniciativa é a criação de 561 novos cargos de perito ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sugerindo a construção de um complexo policial, no município de Ribeira do Pombal. “O município possui cerca de 54 mil habitantes, sendo assim, há uma necessidade de uma ...

A deputada Soane Galvão (PSB) fez indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplando melhorias nas áreas de educação, saúde e infraestrutura do município de Floresta Azul, no Território de Identidade Litoral Sul. Os documentos foram endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues e respectivos gestores das pastas afins, secretária estadual da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou seu apoio ao desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ao protocolar moção de aplausos por ele ter assumido, no último dia 29, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), em cerimônia que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). ...

Nesta sexta-feira (3), será comemorado o Dia do Parlamento, uma data que remete à instalação da Primeira Assembleia Constituinte e à criação do Poder Legislativo no Brasil, o que ocorreu em 3 de maio de 1823. O ato reuniu, pela primeira vez após a declaração da independência do Brasil, representantes ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, se tornou palco nesta quinta-feira (2) para a 3ª edição do ato em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos, proposta pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). De acordo com o parlamentar, foi uma tarde que ficará marcada na vida de ...

Em uma iniciativa pioneira, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência na Bahia. A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas em todo o corpo e pode implicar em sérias restrições ...

A passagem do 138º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga, comemorado em 1º de maio, foi lembrada pela deputada Fátima Nunes (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com o meu coração repleto de alegrias que comemoro mais um aniversário da minha ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. O objetivo do projeto de lei que o petista protocolou na Assembleia Legislativa “é despertar a consciência a respeito do quão importante é a preservação ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou moção de congratulações e aplausos em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no 1º de maio. “Gostaria de expressar meus mais sinceros votos de felicidade e reconhecimento a todos os trabalhadores dedicados que contribuem diariamente para o progresso e prosperidades de nossas comunidades, em especial ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de congratulações ao Olodum pelos 45 anos de história da instituição. Segundo ela, trata-se de uma “jornada vibrante e poderosa, entrelaçada com os ritmos contagiantes do samba-reggae e a luta incansável pela igualdade e justiça social”. O grupo, que originalmente surgiu como uma ...

Acontecerá nesta quinta-feira (2), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, a 3ª edição da “Sessão em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos", proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). O evento busca reconhecer os trabalhos desenvolvidos por homens e mulheres na propagação do Evangelho, além de ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) defendeu a revitalização do Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, em Itapuã. Ao justificar o pedido, ela ressaltou a importância histórica do parque, considerado o berço de memórias culturais do Estado. Criado em 1993 em uma área ...

Sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues no dia 8 de abril, e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte, a Lei nº 14.659/2024 estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências ...

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na reunião desta terça-feira (30), a realização de sete audiências públicas para este semestre. A primeira delas, marcada para a próxima semana (7 de maio), debaterá sobre o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, que contará com ...