O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (7), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram seu tempo para repercutir suas agendas, pautas e posicionamentos. Durante a sessão, os presentes saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Nordestina, no Território de Identidade do Sisal, pela passagem do aniversário de 39 anos de emancipação política e administrativa do município. No documento, o parlamentar destacou a história de formação de Nordestina e ...

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde) e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o projeto de lei que institui o Bahia Pela Paz, um programa oriundo do Poder Executivo que visa implementar uma nova política de segurança, com promoção da cidadania e valorização ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a reforma e ampliação da rodoviária do município de Entre Rios, localizado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano. Com aproximadamente ...

Muitos dos empreendimentos potencialmente poluidores do Estado da Bahia ainda não possuem responsáveis técnicos em seus quadros de funcionários ou contratados como consultores. Por esta razão, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade destas instituições disporem de tais profissionais. O parlamentar explica ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Cultura, Bruno Monteiro, sugerindo a construção de um Centro Social e Cultural em Pirajá. Ela explica que sua propositura atende ao pleito de inúmeros moradores e lideranças do bairro. A parlamentar aproveita para sugerir ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que determina a destinação, para estudantes da rede estadual de ensino, dos aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos por prática de ilícito penal. A iniciativa, justifica o parlamentar, surge da “necessidade de se garantir acesso aos estudantes da ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou a Associação Adventista Bahia Sul - primeira associação adventista do interior baiano, com abrangência em todo o Sul do Estado - pela passagem do seu 25º aniversário de fundação, comemorado neste mês, em moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, Pancadinha definiu a ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para modificar a Lei nº 14.318, de 12 de julho de 2021, responsável pela reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, ao Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM), localizado em Porto Seguro, pelos serviços prestados à população. No documento, a parlamentar considerou o equipamento uma das mais importantes iniciativas do Governo do Estado, na prestação de assistência de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (6), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram seu tempo para tratar de diversos temas, registrar suas agendas na capital e interior, e projetos que tramitam na Casa. Na sessão, conduzida pelo deputado Euclides Fernandes (PT), ...

“Há 25 anos nasceu um movimento visionário em prol de uma causa fundamental, a educação. Parabenizamos a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participariam da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano 2000. O ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos para a canoísta baiana Valdenice Conceição em função da sua classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. A confirmação ocorreu após a atleta ganhar a medalha de ouro na prova do C1 200 ...

A reforma da Praça Zumbi dos Palmares, localizada no loteamento Vila América, no município de Vitória da Conquista, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) à prefeita Sheila Lemos através de indicação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta, no documento, que é preciso ...

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs o reaproveitamento do lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. Entre as destinações sustentáveis possíveis, prevê o texto, deve ser priorizado o reaproveitamento para a produção de adubo, de acordo com os ...

Ao tempo em que, através de suas redes sociais, mobiliza e incentiva o apoio às milhares de vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o deputado municipalista Hassan (PP) destaca a ação solidária do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBMB) e da Secretaria Estadual da ...

Instituir o Dia Estadual dos Rios da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a matéria, na data serão realizadas ações em todo o ...

Em clima de comunhão e gratidão, foi realizado um culto da Santa Ceia, pela Frente Parlamentar Evangélica da ALBA, que quebrou a rotina da Assembleia Legislativa, no começo da tarde desta terça-feira (14) durante culto evangélico, realizado no plenarinho, e coordenado pelo vice-presidente da Frente, deputado Hassan (PP). Ele explicou ...

A arte nas mãos de mulheres, a incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda semana de maio na ALBA. Logo na segunda-feira (6), na entrada da portaria principal do Palácio ...