A criação no Subúrbio Ferroviário de Salvador de um núcleo do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizará nesta quinta-feira (16), às 9h, na sala das comissões, a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ no Estado da Bahia, em alusão ao dia ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (15), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), foi marcado por pronunciamentos sobre pautas e projetos que tramitam na Casa, como a proposta de reajuste dos servidores públicos estaduais e debates em comissões, além de registro de posicionamentos e ...

A Assembleia Legislativa aprovou seis proposições na tarde da quarta-feira (15), incluindo os projetos de lei apresentados por Samuel Junior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB). As outras matérias foram requerimentos de urgência apresentados pelo líder do governo, o petista Rosemberg Pinto. Havia um acordo alinhavado entre Rosemberg e Alan Sanches ...

Uauá pode se tornar a capital estadual do bode. Pelo menos é isso que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou projeto de lei dispondo exatamente sobre este objetivo. A proposição já está tramitando normalmente e se encontra em pauta aberta para emendas no âmbito das comissões. “O município ...

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho recebem, na próxima quarta-feira (22), o secretário de Turismo, Maurício Bacelar. Em pauta o cancelamento dos voos para cidades do interior baiano pelas companhias aéreas. Os parlamentares vêm denunciando não somente a atitude das companhias em dificultar o ...

Em um ato protocolar, mas também que demonstra o respeito e a harmonia entre os poderes, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou nesta quarta-feira (15) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes (PT). ...

Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), vai discutir sobre a garantia de direitos da pessoa comtranstorno mental em conflito com a lei, e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que diz que ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a estadualização da estrada vicinal que conecta os municípios de Itabela e Porto Seguro. A via sai do povoado de São José do Panorama, conhecido como “Queimado”, até o distrito ...

A pavimentação asfáltica bem como a iluminação e sinalizações horizontais e verticais da BA-251, mais especificamente no trecho Ilhéus/Buerarema, sentido distrito de Coutos, com 44,2 km de extensão, foi solicitada pela deputada Soane Galvão (PSB) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada ...

A ampliação da validade do laudo de fibromialgia para permanente foi solicitada pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a fibromialgia é uma síndrome ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à guarnição da Polícia Militar de supervisão operacional do CPAp, pelo salvamento de uma recém-nascida no último dia 30 de abril na capital baiana. Segundo o parlamentar, “a recém-nascida foi prontamente socorrida pela brilhante equipe ...

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta terça-feira (14), deputados, representantes de setores econômicos e de classes de trabalhadores, da sociedade civil, do governo e superintendentes da concessionária de distribuição de energia Coelba a fim de discutir, em audiência pública, os gargalos para ...

O cronômetro do painel eletrônico do plenário registrava os últimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sessão desta terça-feira (14). Uma questão de ordem levantada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprovação por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (14), foi conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), que dirigiu os trabalhos indicando o uso da palavra aos nomes inscritos para o horário. As galerias Paulo Jackson foram ocupadas por servidores públicos estaduais, que aguardavam a apreciação de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), firmaram parceria, na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre da Casa, para instituir um programa ...

Foi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, ...

Em audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos ...

Dando continuidade à escuta dos servidores públicos sobre a situação salarial, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, nesta terça (14), a 16ª reunião ordinária. A principal preocupação dos parlamentares no encontro foi de apurar informações sobre a negociação com o Executivo estadual. No debate, ...

O reconhecimento da importância cultural das colônias de pescadores para a Bahia ganha destaque através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), o projeto visa oficializar as colônias de pescadores como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. Ao justificar a medida, Galo destacou ...