A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pela posse como governadora interina do Estado. Ela assumirá o posto neste sábado (11) em função de uma viagem do ...

Quarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues fará neste sábado (11) à Europa. A ...

O deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem dos aniversários de emancipação dos municípios de Arataca, Jussari e Santa Luzia, que festejam 39 anos de fundação neste mês de maio. Ao se congratular com o povo de Arataca, município situado no Território ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol) realizou na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater “O Ensino Federal na Bahia e os cortes orçamentários de 2024”. Hilton Coelho destacou que “desde 2014, universidades vêm patinando devido ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para obrigar hipermercados e supermercados a reservarem espaços exclusivos para a exposição de produtos orgânicos. Pela proposta, a seção deve ser identificada, de modo a segregar os produtos orgânicos, diferenciando-os dos demais, com o seguinte dizer: “Produto Orgânico ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa criar o “Banco de Ideias Legislativas”, uma plataforma destinada a receber sugestões de jovens entre 15 e 29 anos para contribuir com a elaboração de projetos de lei e outras iniciativas legislativas. De ...

A deputada Soane Galvão (PSB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a realização de estudos técnicos para assegurar custos mais acessíveis nas passagens aéreas e estabilidade nos horários de decolagens e aterrissagens nos aeroportos que conectam Salvador e Ilhéus. No ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para ...

Os 13 anos de criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) foram comemorados pela deputada Cláudia Oliveira (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. A parlamentar argumenta que, por sua essencialidade, o órgão se destaca no cenário político da Bahia. “Este órgão representa não ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do Dia do Taquígrafo, celebrado no dia 3 de maio. “Palavras podem ser esquecidas, mas os escritos são passados de geração em geração. Com palavras, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) destacou, através de moções de congratulações encaminhadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os 39 anos de emancipação política dos municípios de Buritirama, Capim Grosso e Barro Alto, que festejados nesta quinta-feira (9). Ao falar de Buritirama, a parlamentar trouxe a história ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem dos 39 anos de emancipação política e administrativa de Teixeira de Freitas, celebrada dia 9 de maio. O parlamentar solicitou que a ALBA dê ciência da homenagem ao presidente da Câmara de Vereadores ...

A deputada Neusa Cadore (PT) celebrou, através de moções de congratulações, os 39 anos de Pintadas e a realização da 14ª Semana Cultural do município. No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia a parlamentar conta a história do município e da Semana Cultural, além da sua ...

Em sessão especial, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, homenageou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, com a entrega do Título de Cidadão Baiano. A solenidade, na tarde desta quinta-feira (9), foi no plenário da Casa. “A concessão do Título de ...

Em reunião ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (8), a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu temas para discussão nos próximos encontros do colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Tiago Correia (PSDB). Os parlamentares decidiram fazer ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (9), no Plenarinho Coriolano Sales, a audiência pública Urbanização e Verticalização em Salvador, uma proposição do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sua fala inicial, o parlamentar denunciou a verticalização desenfreada na orla marítima da capital baiana, ...

O município de Arataca tem suas raízes fincadas na tradição do cultivo de cacau em cabruca, um sistema agroflorestal que preserva a biodiversidade ao se associar a áreas de Mata Atlântica nativa. Essa característica foi lembrada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD), ao parabenizar a população do município que, neste ...

Com o objetivo de garantir a transparência e a rastreabilidade na cadeia da produção do cacau, o deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que prevê o cadastramento obrigatório dos compradores do produto agrícola. Com a proposta, o parlamentar espera inibir a venda indiscriminada do cacau sem ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) brindou, Buritirama e Capim Grosso, através de moções de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa dos dois municípios, que completam 39 anos na mesma data, dia 9 de maio. Nos documentos, o deputado pede à ...

Explicando que a pesca esportiva caracteriza-se pelo prazer de pescar, pelo “pesque e solte”, capturar o peixe, admirá-lo, fotografá-lo e devolvê-lo à natureza, o deputado Hassan (PP) analisa que “esta é uma atividade que gera empregos e renda, estimula o turismo náutico e movimenta a economia nos municípios onde são ...