O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia. As mudanças em dois artigos da referida lei são realizadas para ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó. No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”. De acordo com o texto, a nova denominação deverá ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer que seja regulamentada a liberação, pela Credcesta, de margem consignável destinada à habitação dos servidores estaduais, conforme previsto na Lei nº 14.800/2024, que instituiu o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia” (MCMV-BA). Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a ...

Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante ...

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). ...

Em uma sessão marcada por forte obstrução da bancada oposicionista, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria, nesta segunda-feira (1º), a solicitação do Poder Executivo para a contratação de operação de crédito. O empréstimo junto ao Banco do Brasil é da ordem de R$ 2 bilhões. Foram aprovados ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a iluminação da Casa, nesta segunda-feira (1º), abrindo, oficialmente, os festejos natalinos da Casa Legislativa. A cerimônia, organizada por uma equipe formada por servidores do Cerimonial, da Presidência, e voluntários de outros setores, contou com a participação do Coral ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último dia 25 de novembro. A data foi estabelecida pela pela Organização das Nações Unidas em 1999, homenageando as irmãs Mirabal, mulheres de origem dominicanas ...

O Parlamento baiano recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), duas proposições do Executivo fruto de discussões com os sindicatos dos servidores públicos estaduais – um projeto de lei que reestrutura o Planserv e uma PEC que garante integralidade e paridade aos policiais civis e penais. Com a presença de representantes ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade e apoio ao cantor gospel e servidor público Felipão, em resposta a ataques verbais e gordofóbicos proferidos contra ele por um vereador na Câmara Municipal de Camaçari. “O documento busca não apenas prestar solidariedade ao artista, mas ...

Marisqueiras e pescadoras de Salvador, Cachoeira, Camamu e Sobradinho receberam, na manhã desta segunda-feira (1º), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, certificados de participação no projeto Elas à Frente da Pesca, realizado pela Bahia Pesca em parceria com a Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM). Ao todo, ...

Em uma sessão especial marcada por emoção e elogios à condução ambiental do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu nesta segunda-feira (1º) a Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. A honraria, a mais alta concedida pelo Parlamento baiano, foi proposta pelo ...

O deputado Zó (PC do B) protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos ao prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, ao secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Targino Gondim, e equipe, pelo sucesso do 27º Festival Edésio Santos da Canção e do Festival A Bossa, eventos realizados entre os ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, neste domingo (30), da abertura oficial da Fenagro 2025 – Feira Internacional da Agropecuária da Bahia, no Parque de Exposições de Salvador. O evento deu início a nove dias de programação que transformam a capital baiana no centro das ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, solicitando a recuperação e requalificação urgentes das alças de acesso ao canal de tráfego da BA-524 à BA-522, no município de Candeias. A medida tem como ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (1º), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “O Assédio Moral e seus Grandes Desafios”. Sindicalistas, representantes de movimentos sociais, gestores estaduais e pesquisadores da temática discutiram estratégias de ...