O governador Jerônimo Rodrigues sancionou e as empresas de ônibus intermunicipais e estaduais na Bahia têm que disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para crianças de até um ano de idade ou 13 quilos, e cadeirinhas de segurança para menores de 1 a 7 anos e meio. Cada ônibus deve reservar ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, as medidas necessárias para a pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) da BA-084, no município de Conceição do Jacuípe. Segundo o parlamentar, a pavimentação é de suma importância, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para estimular o protagonismo juvenil no Estado. De acordo com o parlamentar, “a iniciativa visa promover a participação social e política, a partir da capacitação dos nossos jovens para o mundo do trabalho e do empreendedorismo”. Tal ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem do Dia Nacional do Turismo, comemorado em 8 de maio. “O turismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia. Conhecida por ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos à Igreja Missão Maranata de Feira de Santana pela passagem do seu aniversário de fundação. A instituição, lembra o parlamentar, “tem, diariamente, prestado relevantes serviços espirituais a quem a procura”. A igreja foi criada em 13 de maio ...

O município de Condeúba completa, nesta terça-feira (14), 163 anos de emancipação político-administrativa e recebeu moção de aplausos, apresentada pela deputada Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa. No documento, ela reafirmou a disposição de continuar trabalhando para levar ações, programas e recursos que resultem em melhorias para a população. A ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigou, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que discutiu a política de habitação em Salvador. O proponente do debate foi o deputado Robinson Almeida (PT), atendendo a um pleito ...

As mães funcionárias da Assembleia Legislativa da Bahia comemoraram o seu dia na tarde desta segunda-feira (13), em um evento organizado pela Assembleia de Carinho, em parceria com a Escola do Legislativo, no restaurante a la carte da Casa Legislativa. A festa contou com a presença do presidente da ALBA, ...

Nesta terça-feira, dia 14, às 11h, ocorre no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) - através da Procuradoria Especial da Mulher da (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia - por ...

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (14), a partir das 9h30, uma audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia. Segundo o parlamentar, há “gargalos” no fornecimento de eletricidade ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes, presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista em ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta terça-feira (14), às 9h, uma audiência pública para discutir as invasões de terra no Extremo Sul da Bahia. Proposta do deputado Dr. Diego Castro (PL), membro titular do colegiado, “Convido a todos para participar ...

Dezenas de defensores públicos participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida pelo deputado Hilton Coelho (Psol), para discutir o fortalecimento e o reconhecimento do trabalho da instituição no Estado. Na prática, isso significa a aprovação do Projeto de Lei Complementar ...

Uma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença ...

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também ...

A criação do Selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho no Estado, foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A presente propositura tem por objetivo incentivar ...

A política de habitação em Salvador será tema de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9), a partir das 14h. O evento, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), atendendo uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também discutirá a ocupação urbana do prédio inacabado “Atlantic Beach”, ...

Na próxima segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma sessão especial em comemoração aos 13 anos de criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM-Bahia), às 9h30, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. O evento, que contará com a participação de lideranças femininas, parlamentares ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose, que foi celebrada no último dia 8 de maio. “Esta data é uma ocasião importante para destacar uma condição que afeta milhões de mulheres em todo ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) aplaudiu a professora Ermínia Maricato pela sua notável trajetória e pela recente conquista do título de professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). “A professora Ermínia Maricato é ...