O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, acompanhado dos deputados Eduardo Salles (PP), Niltinho (PP), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (UB), Tiago Correia (PSDB) e Robinson Almeida (PT), recebeu nesta quinta-feira (23) a visita do embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis. “Foi uma visita de cortesia, ...

O  deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe a vinculação de dados do consumidor e a cobrança automática, após o período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, por meio de aplicativos, sites, plataformas digitais ou qualquer outro meio que acarrete sua ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Odacil Ranzi. O homenageado é natural de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, formou-se em contabilidade em 1972 e graduou-se em Economia pela Universidade de Passo Fundo em 1977. “Com ...

A deputada Soane Galvão (PSB) defende a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais da Bahia que tenham cônjuge, filho (a), ascendente ou dependente legal portador de deficiência física, mental, sensorial ou intelectual. No documento que registrou na Casa Legislativa, a socialista diz que, para fazer jus ...

Em moção de pesar, a deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de José Guimarães de Sousa, presidente do partido em Jussari. Na cidade, ele ocupou os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, comandante da Guarda Civil Municipal, diretor de esportes. Era o atual presidente da Federação Brasil da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre produtos protetores e bloqueadores destinados à proteção dos raios solares, na Bahia. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que “a exposição ...

A  Assembleia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia (ALB) lançam em regime de coedição nesta sexta-feira (24), a partir das 17h30, os livros Contos Selecionados, de Carlos Ribeiro, e Vozes do Nosso Tempo, de Carlos Ribeiro e Aleilton Fonseca, ambos acadêmicos e professores universitários, retomando a publicação de ...

O risco do superendividamento e a necessidade da educação financeira entraram na pauta da Assembleia Legislativa pelas mãos do deputado Matheus Ferreira (MDB). Ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a confecção de uma cartilha dirigida aos estudantes da rede estadual de ensino para que eles aprendem a gerir ...

O 57º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube, comemorado nesta quinta-feira (23), foi motivo de moção de congratulações protocolada pelo deputado Pancadinha (SD), na Assembleia Legislativa. Na referida data, além do aniversário do clube, o parlamentar disse que é o momento de celebrar o legado de uma instituição “que ...

A Casa do Caminho - Pronto Atendimento Espírita (PAE), organização filantrópica sem fins lucrativos escolhida em votação pelos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para ser a beneficiária da Campanha de Solidariedade no biênio 2024/2025, foi contemplada com o primeiro repasse de recursos financeiros arrecadados de janeiro a abril. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá, nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação e aplausos em comemoração ao aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa de Belmonte. “O dia 22 de maio representa uma data de grande celebração, pois marca mais um ano de emancipação e de consolidação histórica do município baiano de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (22), ocorreu sob o comando do vice-presidente do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos), para também fazer uso da palavra. A fala foi franqueada a ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9h30, na Sala José Armando, uma audiência pública com tema “Os impactos da implementação do VLT na população do Subúrbio. Segundo o deputado Hilton Coelho (Psol), proponente do evento, o encerramento das atividades ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, quatro indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo a recuperação da malha asfáltica de trechos de estradas municipais. Um desses trechos é o da BA-263, que interliga os municípios de Itambé e Itapetinga. Segundo o parlamentar, “o asfalto existente no trecho ...

Estabelecer a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados na Bahia, seja em suas formas de apresentação natural, processada parcialmente ou industrializada, é o que propõe o deputado Marcelino Galo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Felipe, Rosálio Souza da Hora, ocorrido na madrugada de quarta-feira, 22 de maio. De acordo com o parlamentar, o político teve grande destaque no município do Recôncavo e forte influência no cenário ...

Já está em vigor a lei que proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade ou crime de corrupção. O projeto, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 20 de dezembro do ano ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (22), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública sobre o Maio Furta Cor, uma campanha iniciada no Paraná, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou projeto de lei para criar o Comitê Gestor de Internet para os Polos Turísticos da Bahia. O objetivo do parlamentar é monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas relacionadas a melhoria da conectividade em polos turísticos. “Considerando as dificuldades decorrentes da ausência ou má ...