A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), uma homenagem à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), pela passagem do aniversário de 165 anos de fundação. O ato foi proposto no Legislativo pelo deputado José de ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (20), foi marcado por pronunciamentos sobre questões ambientais, de infraestrutura, educação, saúde, registros de agenda, entre outros temas. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo baiano, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que cedeu o lugar ao segundo secretário ...

A deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Pedro Maia, que designem um promotor criminal titular para Conceição de Coité. Na indicação onde oficializou o pleito, ela traçou considerações sobre a alta taxa de crimes, sobretudo de feminicídios, ...

Em reconhecimento ao papel essencial da categoria na promoção da justiça e da igualdade social, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Os defensores públicos atuam como advogados nomeados pelo Estado, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) registrou uma moção de congratulações em homenagem ao município de Palmas de Monte Alto, que no último domingo (19) completou 184 anos de fundação. No documento, encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a parlamentar conta que o território foi adquirido no início do século ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.675, de 29 de abril de 2024, que estabelece sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos de racismo, injúria racial ou de qualquer outra natureza discriminatória. A proposta do deputado Robinson ...

Especulação imobiliária, destruição ambiental e supressão de direitos dos Povos Tradicionais na Península de Maraú” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21), às 9 h, na Sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a audiência reunirá ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontando a necessidade de concessão de incentivos fiscais no pagamento e lançamento do ICMS para os estabelecimentos e produtores rurais situados na Bahia, cujas atividades principais se enquadram na classificação nacional de atividades econômicas de preservação e ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a criação da “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)” nas escolas públicas e privadas da Bahia. A medida, conforme a proposição, será realizada anualmente na segunda semana de abril e ...

O olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa. Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira (22), entre 9h ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia, pela inauguração da nova sede do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, em Lauro de Freitas. “É mais uma ação de grande importância na luta contra a violência de gênero e na promoção da segurança ...

“Com importantes investimentos em infraestrutura, saúde, mobilidade e educação, realizados nos últimos anos, o município de Jaguaquara tem se consolidado como cidade polo do Vale do Jiquiriçá”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), afirmando que “ao completar, neste sábado (18), 103 anos de emancipação política, Jaguaquara tem muito o que ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui, no âmbito da rede de saúde do Estado da Bahia, o Programa de Apoio Psicológico às Mães que sofreram Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal. De acordo com o PL, os serviços de saúde abrangem ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações pelo aniversário de 184 anos da cidade de Palmas de Monte Alto, na Região Sudoeste, distante 865 km de Salvador. “O dia 19 de maio, neste domingo, marca não apenas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela realização da 43ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 20ª Exposição Nacional. “Nos próximos dias 18 a 26 de maio, Jequié realizará mais uma ...

A data de 26 de abril deve ser declarada como Dia Estadual da Policial Feminina. É o que propõe projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB), que considera muito relevante o trabalho destas funcionárias públicas, “servindo e protegendo a sociedade baiana, com as inerentes peculiaridades femininas que agregam valor ...

A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão especial realizada nesta sexta-feira (17), o Dia Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas e da Defensoria Pública, anualmente celebrado no dia 19 de maio. Ao longo desse tempo, a instituição e seus profissionais têm prestado à população baiana assistência jurídica integral e gratuita, sobretudo ...

Aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023 e promulgada pelo presidente Adolfo Menezes no final de abril, a Lei nº 14.674, de 29 de abril de 2024, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia no Estado entrou em vigor com a publicação ...

Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Soane Galvão (PSB) sugeriu a reforma estrutural da Central de Abastecimento do Malhado, localizada em Ilhéus. Inaugurada em 21 de junho de 1980, a central foi criada com o objetivo de organizar o setor hortifrutigranjeiro e de vestuário do município do ...

O município de Porto Seguro pode ganhar nova rodoviária, se a indicação da deputada Cláudia Oliveira (PSD) for atendida. A parlamentar apresentou o pedido encaminhada para o governador da Bahia, para o secretário de administração e secretário de infraestrutura. “A construção de uma nova rodoviária no município de Porto Seguro ...