Ainda para rememorar o massacre de vários camponeses em Eldorado dos Carajás, a Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Marcelino Galo (PT), realizará amanhã uma sessão especial que marcará as atividades do Abril Vermelho – celebrações organizadas ao longo dos últimos anos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública visitou a Comunidade de Atendimento Sócio-educativo (Case-Salvador), na manhã da última terça-feira, para conhecer de perto o cotidiano dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas. Como membro da CDH, o deputado Yulo Oiticica (PT) foi acompanhado do coordenador do Centro de Educação ...

A implantação de uma Escola Pública de Trânsito (Eptran) no município de Itabuna, vinculada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, "o objetivo é ...

Planalto era apenas uma fazenda que tinha como morador José Pereira. Ela pertencia a Poções, mas o município está agora completando 49 anos de emancipação política. Lembrando a data, o deputado Mario Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de congratulações, onde lembra que, naquele tempo, comerciantes ambulantes diariamente passavam pela localidade. ...

O cidadão que teve seus documentos roubados ou furtados ficará isento do pagamento de taxas de confecção ou qualquer outro tipo de tributo. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). De acordo com a proposição, a isenção será dada pela ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Adustina, comemorado no dia 5 de abril, foi lembrado por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Fulco Caldas (PP). "No ensejo em que a cidade comemora mais um aniversário, sinto-me no dever de manifestar, de público, à ...

"É com espírito de júbilo que registramos os 201 anos de emancipação de Caetité, grande e valorosa cidade da Bahia." A saudação é do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações à população do município, cujo aniversário de emancipação político-administrativa foi comemorado no dia ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que regulamenta o Ministério Público Especial no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios. A matéria, que foi enviada pelo então presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto no final do ano passado, cria três cargos de procurador, quatro de provimento ...

O deputado capitão Tadeu Fernandes (PSB) dedicou, na Assembleia Legislativa, moção de solidariedade ao povo carioca e, em especial, às famílias das vítimas da tragédia ocorrida no dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. "Nenhuma palavra ...

O município de Presidente Dutra foi homenageado na moção de congratulações apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) na Assembleia Legislativa, pela passagem dos seus 48 anos de emancipação política e administrativa. "Neste 12 de abril, Presidente Dutra merece todas as felicitações", disse. Situada a uma distância de 496 quilômetros de ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural se reuniu ontem, sob a presidência do deputado estadual Temóteo Brito (PMDB). No encontro foi reiterada a posição do colegiado de fazer audiências públicas nas diversas regiões da Bahia com o objetivo de verificar, no local, os problemas enfrentados pela agricultura baiana que ...

A realização de uma videoconferência para mobilizar uma rede de educadores pela implementação da Lei 10.639 na Bahia foi aprovada durante reunião da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano, na manhã desta terça-feira, com a coordenadora de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria da Educação do Estado, professora ...

Construção de uma quadra poliesportiva para o Colégio Estadual José de Souza Machado, no município de Central, foi o objeto da indicação direcionada ao governador do Estado e à Sudesb, Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado J. Carlos (PT). Conforme afirma o parlamentar, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, despachou imediatamente para as comissões técnicas o projeto de lei que o Governo do Estado encaminhou ao Legislativo propondo uma reforma na máquina administrativa estatal. Trata-se de matéria complexa, já publicada no Caderno do Legislativo do Diário Oficial e que será examinada ...

As denúncias feitas pela Pastoral Carcerária de abuso de autoridade, tortura e maus tratos no Conjunto Penal de Serrinha (CPS) foram debatidas, ontem, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. A penitenciária abriga 482 detentos e é administrada em co-gestão entre o Estado e ...

A Comissão de Saúde e Saneamento começa amanhã o programa de visitas a hospitais públicos no interior do Estado. Pela manhã, os deputados estarão em Candeias, onde irão verificar a situação do Hospital Ouro Negro. À tarde, será a vez de Feira de Santana. A partir das 14h30, a comissão ...

O superintendente regional da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho, anunciou investimento de até R$ 125 milhões, sendo R$ 47 milhões oriundos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para a recuperação dos aeroportos baianos. Ele esteve reunido ontem com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pela deputada ...

A implantação de um sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Florestal foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), um dos representantes da localidade na Assembleia Legislativa, através de indicação protocolada na Casa. O quadro exposto pelo parlamentar é grave, pois a capacidade das fossas ...

O município de Licínio de Almeida comemorou 49 anos de emancipação política e administrativa ontem. A passagem da data festiva foi homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV). O parlamentar expressou sua solidariedade à população e registrou seu compromisso de representar ...

O deputado Marcelino Galo (PT) dedicou na Assembleia Legislativa moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista pela criação da primeira Secretaria Municipal da Transparência e do Controle (SMTC) do país. Além desta iniciativa, o parlamentar também parabenizou o lançamento do Portal da Transparência, inaugurado no último dia ...