A Assembleia Legislativa analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Apresentado nesta semana pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o projeto de resolução propõe a instituição do “Selo ALBA - Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, uma iniciativa focada na capacitação contínua e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, nesta sexta-feira (13), a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Renato Costa, de 83 anos. Antigos colegas parlamentares, velhos companheiros socialistas, assessores e funcionários que trabalharam no gabinete, amigos da turma da faculdade, parentes e admiradores do médico nefrologista participaram da concorrida sessão ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Cachoeira, pelo 189º aniversário de emancipação política e administrativa do município do Recôncavo da Bahia, que será comemorado nesta sexta-feira, dia 13 de março. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a ...

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Crisópolis, pelo aniversário de 64 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado dia 12 de março. “É com grande satisfação que apresento esta moção de congratulações como homenagem ao povo ...

O deputado Marcelino Galo (PT) coordenou, nesta quinta-feira (12), um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia com participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a instituição da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Desafios e Perspectivas na Bahia. O Movimento pede a aprovação de projeto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios ...

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quinta-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, a audiência pública Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação, que lotou a Sala Deputado José Amando. A homenagem foi uma iniciativa da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC ...

Em uma concorrida Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa Lopes de Oliveira. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Vitor Azevedo (PL) em função dos relevantes serviços prestados pelo ex-gestor ao ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Estado inclua na Lei 6.667/1994 a Licença Maria da Penha, garantindo às servidoras públicas vítimas de violência doméstica o direito de se afastarem do trabalho sem perda salarial para reorganizar suas vidas e buscar proteção. A ...

Escolhido pela crônica esportiva como o melhor goleiro do Campeonato Baiano 2026, Marcelo, atleta da Associação Desportiva Jacuipense, mereceu uma moção de aplausos, registrada na Casa Legislativa, pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD). “Natural do município de Irecê, o jovem goleiro da Jacuipense traduz o orgulho do povo baiano diante da ...

Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (UB), respectivamente, se revezaram na presidência dos trabalhos durante pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (10). A sessão teve seis parlamentares inscritos que discorreram sobre assuntos variados, entre eles as consequências das enchentes ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, sugerindo a emissão de uma recomendação aos magistrados para o fortalecimento das medidas de monitoramento eletrônico. A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a efetivação ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações para Maria Constança Carneiro Galvão, que tomou posse na Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), na segunda-feira (9), em Brasília. O parlamentar explicou, no documento legislativo, que “a posse na citada academia ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando, que por meio da secretaria competente, realize obras de implantação de manilhas e dispositivos de drenagem pluvial na localidade do Bate Coração, em ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) propõe ao presidente Lula, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a adoção de providências e a realização de estudos para rever a política de vistorias veiculares. O texto do parlamentar sugere ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa Lopes de Oliveira. A Sessão Especial tem como proponente o deputado Vitor Azevedo (PL), que considerou a trajetória política, acadêmica e administrativa do ex-prefeito, marcada pela “modernização da gestão ...

O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de mutirões itinerantes para avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê articulação com a rede estadual de saúde e com os municípios, especialmente nas regiões do interior da Bahia. Ao justificar a indicação ...

O deputado Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no ...