Dissertando sobre o tema Engenharia e Políticas Públicas, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), foi o palestrante da abertura da Semana da Escola Politécnica, que aconteceu no auditório Leopoldo Amaral, na sede da instituição. O objetivo do encontro, que vai até amanhã, é discutir a interação da engenharia ...

O cinquentenário de emancipação política de Almadina, município do Sul da Bahia, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto (PMDB), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No texto, o peemedebista traça um breve perfil socioeconômico e histórico da cidade e parabeniza ...

Para combater um grave problema que ocorre em diversos estados do país, o desaparecimento de pessoas, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) propôs, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 19.721/2011, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas e cria o banco de dados ...

Localizada na região conhecida como Piemonte da Chapada, centro-norte do estado, o município de Várzea da Roça completou 27 anos de emancipação política e administrativa no último dia 25 de fevereiro. A passagem da data foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou uma moção na ...

O município de Governador Mangabeira completa 50 anos de emancipação política, nesta quarta-feira (14). Em comemoração as Bodas de Ouro e de desmembramento da cidade de Muritiba , o líder da Bancada do PT, deputado Yulo Oiticica, saúda a população mangabeirense pelo cinquentenário da cidade. "Quero parabenizar esta cidade, que ...

Os partidos de oposição na Assembleia Legislativa deram continuidade à programação iniciada no ano passado de discussão do quadro político estadual com a presença de lideranças de vulto dos partidos do bloco. Em 2012, o primeiro encontro de trabalho se deu na última segunda-feira, a partir das 16h, com a ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na noite de ontem, o reajuste para os subsídios do governador Jaques Wagner, do vice Otto Alencar e dos secretários de Estado no mesmo índice de 6,5% concedido aos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo. A matéria, de autoria da Mesa Diretora, fixa ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado democrata Tom Araújo, aprovou, ontem, na reunião ordinária do colegiado, a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser confirmada, com representantes da Concessionária Via Bahia e da prefeitura e câmara municipal da cidade de Amélia Rodrigues. ...

"A vida do sertanejo é marcada por muito sofrimento". Dessa forma, o deputado Eures Ribeiro (PV) começou a justificar a indicação na qual ele solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade de Brauninha do Silvestre, no município de Bom Jesus da Lapa, localizado no sudoeste baiano. ...

As comissões de Direitos da Mulher e Promoção da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa promoveram, na manhã de ontem, uma audiência pública para tratar do litígio entre a comunidade quilombola de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, e a Marinha do Brasil. O debate foi realizado no plenarinho da ...

Os 23 anos de emancipação foram também lembrados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) através de uma moção de congratulações à população do município. "É com imenso prazer que homenageio o município de Caraíbas e seu povo tão nobre e querido, desejando-lhes votos de progresso com ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da abertura do 13o Agrocafé – Simpósio Nacional do Agronegócio Café, evento que acontece no Pestana Bahia Hotel, até hoje. O evento, que contou na sua abertura com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de estado e lideranças da ...

Prometendo contribuir para que a população tenha cada vez mais acesso à Justiça, o procurador geral de Justiça Wellington César Lima e Silva tomou posse à frente do Ministério Público do Estado pela segunda vez, reconduzido ao cargo após encabeçar lista tríplice e ter seu nome escolhido pelo governador Jaques ...

A implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Irecê foi indicada pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicita que o governador Jaques Wagner, através da Secretaria da Segurança Pública, viabilize o seu pleito, por considerar de extrema importância a atuação do Corpo ...

"O distrito de João das Neves, no município de Malhadas, necessita da construção de uma quadra poliesportiva coberta para que seus moradores possam realizar atividades físicas e esportivas de forma agradável, eficiente e segura, sem, no entanto, se preocupar com as intempéries do tempo." Com base nessa explicação, o deputado ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta a Fifa do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas do Estado da Bahia, em relação às atividades concernentes ...

As comissões de Promoção da Igualdade e da Mulher do Legislativo baiano realizam hoje uma audiência pública para "tratar do litígio entre a comunidade quilombola de Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil". A comunidade está situada entre Salvador e Simões Filho, na Baía de Aratu, ao lado da ...

No início de fevereiro, as 1a e 2a Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios retomaram as análises de processos relativos a concursos públicos e contratações temporárias realizados pelas prefeituras, Câmaras e entidades descentralizadas. O TCM apreciou e julgou, no exercício de 2011, 91 processos de concurso público, sendo 79 ...

Com o intuito de tornar transparente e conceder o caráter técnico aos projetos de instalação de segurança pública, evitando implantá-los em regiões cujas características sociais não o recomendem, o deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação do Relatório de Impacto ...

São expressivos os casos de deficiência visual e auditiva entre os alunos da rede pública estadual de ensino. Quem garante é o deputado Marcelino Galo, do PT, adiantando que, "muitas vezes, nem os pais, nem os professores se dão conta deste fato. Os distúrbios visuais e auditivos constituem um risco ...